DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01600338/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Vivina Monteiro,Município de Icó-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-
01,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº33.096.487/0001-07,representado neste ato pela Sr. Gabriel Ferreira da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Manutenção 
de Máquinas e Equipamentos Centrais de Ar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20210004, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e 
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.870,00 (Três mil oitocentos e 
setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.1
0000.0.30.00 741. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Veridiana Maria Figueiredo,CONTRATADA-Ga-
briel Ferreira da silva e TESTEMUNHAS 01-MACIEL FRANCISCO DA SILVA 02-FRANCISCO MARCOS CORREIA.Fortaleza,15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05758483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18,neste ato representada por ato de designação a Sra. Coordenadora escolar MARIA 
LUZIRENE RODRIGUES DIAS CONTRATADA: CLEILTON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº27.153.210/0001-76,neste ato representada 
pelo Sr. Cleiton Paua Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de manutenção de bens imóveis em favor da EEMTI 
JOÃO ALVES MOREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, e no termo de referência que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: Aquisição de serviços Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (AR CONDICIONADO) em favor da 
EEMTI João Alves Moreira, de acordo com o termo de referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº11/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.908,00 (Hum mil novecentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.07.33903900.10000.0.30.00 - 7113. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
LUZIRENE RODRIGUES DIAS,CONTRATADA-Cleiton Paua Barros e TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva 02-Lúcia Bernardino da 
Silva. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04180062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS,Município 
de Umari/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: 
JOÃO GONÇALVES TRIGUEIRO,CPF N°559.275.303-97. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 – MAPP 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery Teixeira Filho,CONTRATADA-JOÃO 
GONÇALVES TRIGUEIRO e TESTEMUNHAS 01-VIVIANE DE FREITAS BARROS 02-SAMUEL BELÉM FERNANDES. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO,Município de São Benedito/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04,neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo Damasceno CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA, CNPJ Nº11.092.337/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sebastiana Gomes do 
Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública Nº20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São Benedito/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.961,13 ( treze mil, novecentos e sessenta e um reais e treze centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Gerardo Damasceno,CONTRATADA-Sebastiana Gomes do Nascimento 
e TESTEMUNHAS 01-REGIANE MARQUES DE PAULO 02-CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05857708/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça /CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: GS 
DE OLIVEIRA PAPELARIA inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 11.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº_05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 369,15 (trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de 
Alencar Lucena,CONTRATADA-Guthemberg Santana de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA DAS DORES FERREIRA DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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