DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades 
de manutenção da CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº14/2022 que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16312 e Termo de Participação Nº22/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.985,00 
(Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA 
GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria Sônia Silva de Souza 02-Fran-
cisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06753175/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CREDE – MARACANAÚ, Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: ESF 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº18.416.433/0001-98,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos Serviços de Limpeza e Conservação para atender as necessidades de manutenção da CREDE 
MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº23/2022 que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/19110 e Termo de Participação Nº20220023 celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.620,00 (Dois Mil e Seiscentos e 
Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900
.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO CAVAL-
CANTE,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS 01-Maria Sônia Silva de Souza 02-Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 
18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06752705/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CREDE – MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: ESF 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos serviços de Festividades e Homenagens para viabilizar as ações pedagógicas da CREDE 
Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº24/2022 que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/19108 e Termo de Participação Nº20220024 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.210,00 (Quatro Mil, Duzentos e Dez Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 
- 10321. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE,CONTRA-
TADA-ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS 01-Maria Sônia Silva de Souza 02-Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02351471/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA,Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0490-51 ,neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. (A) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz 
CONTRATADA: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº45.270.496/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Teixeira da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº06/2022 e Termo de Participação Nº06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 ( SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Moreira dos Santos de Queiroz,CONTRATADA-Lucas 
Teixeira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04017242/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Noguei-
ra,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0478-65,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Elizabeth Chagas 
Gomes CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS, inscrita no CNPJ sob nº11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220010, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13978 e Termo de Participação Nº20220010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (QUATRO 
MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizabeth Chagas Gomes,-
CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RENATA AQUINO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 
de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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