DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº150 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950746/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA
FILHO,Município de TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,neste ato representada por seu Diretor(a) GeraL Sr.(a) FRANCISCO
ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.772.058/001-04,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e conservação de
ares-condicionados em favor da EEEP. Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens 1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0004, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.610,00 (Onze mil seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA,CONTRATADA-CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMU-
NHAS 01-MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO 02-FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02597497/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS,Município de BREJO SANTO/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: T.TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº32.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Licitação Nº2021/005, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a emissão da Publicação
no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90(noventa) dias, após a publicação no Diário Oficial do Estado.
(DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270 , MAPP: 2209162020. . DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-THIGO TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-MARY EVELLY SAMPAIO PINHEIRO. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06118895/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL
VIRGILIO TAVORA,Município de BARBALHA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº232194270001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL) EM FAVOR DA EEMTI
VIRGILIO TAVORA - BARBALHA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0011, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/17588 e Termo de Participação Nº2022/0004, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 261,13 (Duzentos e sessenta e um reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764 Mapp: 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTE-
MUNHAS 01- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 02-MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06480349/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA,Município de
Canindé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02,neste ato representada por sua diretora geral a Sr (a) RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra.
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
(339039) MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação Nº20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18737 e Termo de
Participação Nº20220011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 336,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA
ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATA PINTO FERREIRA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS RIBEIRO 02-CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05634091/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT,Município de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0284,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: FOCO
ARQUITETURA E ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob Nº35.326.192/0001-05,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAIO CESAR BRITO DE
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO
BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário
Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) dias a partir
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