DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº150 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
DADE, ATENDIMENTO PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA,
serviços referentes a dois CNPJ (do CEJA e da Unidade Executora),com realização de pesquisas fiscais ao longo do período e ao término do contrato para
evidenciar pendências, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação Nº03/2022 e anexo I deste instrumento. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº17162/2022 e Termo de Participação Nº03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 185,00 ( cento e oitenta e cinco reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05350735/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA,Município de Forta-
leza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR,inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001- 35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - DEDETIZACAO
E DESCUPINIZACAO, SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - SERVICO DE LAVAGEM, LIMPEZA E DESCONTAMINACAO DAS
CISTERNAS, SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - SERVICO DE LIMPEZA DE FOSSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16328
e Termo de Participação 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 ( HUM
MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João
Evangelista da Silva Dias,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI
02-RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06060331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ADAUTO LEITE,Município de Mauriti/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94,neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOSÉ MÁRCIO
SEVERINO DE SOUSA CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE, inscrita no CNPJ sob Nº43.054.283/0001-67,representado neste ato pela Sra
KALIANY LUCIANO LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha (GAS, LIQUEFEITODEPETRÓLEO-
-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJÃO13.0QUILOGRAMAS - Obs: . MARCA: Ultragaz ) em favor da
escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0001, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/17557 e Termo de Participação Nº2022/0001, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.720,00 (Seis mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ
MÁRCIO SEVERINO DE SOUSA,CONTRATADA-KALIANY LUCIANO LEITE e TESTEMUNHAS 01-MARIA DASDORES FURTADO 02-SILIANA
FERREIRA SIQUEIRA. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05369347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE
14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.499.085/0001-58, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRIO JEAN PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de outros materiais de consumo
- ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº04/2022 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.909,08
(vinte e quatro mil, novecentos e nove reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030 00.10000.0 5569. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - SANDRIO JEAN PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA
PINHEIRO 2 - ANA KARLA PINHEIRO, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04841042/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA:
COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA,inscrito no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12 neste ato
representado pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas
ao PNAE , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação do Contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 34.382,36 (Trinta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio
de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 02-MARIA NATALIA
LIMA DA SILVA. Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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