DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
da data de publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 14.399,26 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE 
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33
903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AGEMER CHAGAS 
MARTINS,CONTRATADA-CAIO CESAR BRITO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 02-JOÃO PEREIRA 
DA SILVA NETO. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04545664/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT,Município de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob Nº42.221.638/0001-00 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à 
jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com cotação eletrônica Nº16/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) dias a partir da data de publicação em Diário 
Oficia . VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (QUINHENTOS NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS 01-FRAN-
CISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 02-JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01424211/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS,Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ Nº07.954.514/0433-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ Nº21.196.487/
0001-08,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.943,37 (seis mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27
301.1.30.00 – 2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ANA B. SALES DE AMORIM 02-ANA LÉA 
BASTOS LIMA. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05957877/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ 
CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514.0392- 50,Município de Chaval/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Veras 
de Oliveira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14,neste ato representada pela Sra. Karine 
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás GLP 13kg em favor da escola, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº07/2022 e Termo de Participação Nº20220007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Chaval/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 11889.. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Veras de Oliveira,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Dijanir Silva 
Sobrinho 02-Luiz Henrique de Carvalho. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01644882/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio 
de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ 24.278.025/0001-10,representado neste ato pelo Francisca Milena 
Carneiro de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram– se 
detalhados no Termo de Participação Nº2022/011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, e Decreto Estadual N°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº0011/2022 e 
Termo de Participação 2022/03.06211, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.062,40 (Três Mil e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.-2344 . DATA 
DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Francisca Milena Carneiro 
de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 02-MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05962978/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado /CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita 
no CNPJ N°07.954.514/0.602-92,Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO 
CONTRATADA: ACE – ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-