DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.712,90 (SETE MIL SETECENTOS E DOZE 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 722. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO,CONTRATADA-OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO 
SILVA 02-RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05592569/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, CREDE 
3 Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-
69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TERCEIROS-PJ (REPASSE PARA MANUTENÇAO DE ESCOLAS) em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020,bem como fundamento 
na CARTA CONVITE 10/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  18.298,23 (DEZOITO MIL E 
DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: MARIA LUANA OLIVEIRA, 
02- JOSÉ SILVANO OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06414931/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,Município 
de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS 
CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob Nº34.521.197/0001-26, representado neste ato pela Sra. Rilla Reniee Lima 
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação Nº2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12236 e 
Termo de Participação Nº2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS,CONTRATADA-Rilla Reniee Lima Barros e TESTEMUNHAS 
01-Lucas Nunes Cordeiro 02-Claudiana Maria de Sousa. Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05140390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César 
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº04/2022 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº04/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.361,20 (nove mil, trezentos e 
sessenta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.43
3.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338. DATA DA ASSINATURA: 18 de JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga 
dos Santos Sales,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ ALMIR DA SILVA 02-CLEBIA SARAIVA AGUIAR. 
Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05696143/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães,Município de Pente-
coste/CE,inscrita no CNPJ 40.910.360/0001-45,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: 
LITORÂNEA COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº01.540.305/0001-59,representado neste ato pelo Sr. Antonio Expedito da Penha. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços de Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº20220004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/17317 e Termo de Participação Nº2022/0004, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.350,00 ( um mil trezentos e cinquenta reais ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Auzi-
rene Alexandre de Moraes,CONTRATADA-Antonio Expedito da Penha e TESTEMUNHAS 01-JULIANA SOARES BEZERRA 02-ODILIA LOPES DE 
VASCONCELOS. Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05617669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, Município de Assaré-CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0720-37,neste ato representada por sua secretária Luciana Feitosa Targino CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, 
inscrita no CNPJ sob Nº46.106.112/0001-22, representado neste ato pelo Sr. Thiago Oliveira Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a