DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº150 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº01/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 18.480,00 (Dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 11902 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luciana Feitosa Targino,CONTRATADA-Thiago Oliveira Pinheiro
e TESTEMUNHAS 01-Antonia da Silva 02-Paulo Henrique Pereira de Lima. Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02254620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1,
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.582.119/0001-67,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0024, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/14207 e Termo de Participação Nº2022/0024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 18 de JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-LUANA
STEPHANY CALIXTO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-JOSE ALMIR DA SILVA 02-CLÉBIA SARAIVA AGUIAR. Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05140617/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2022/14759 e Termo de Participação Nº2022/027, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA:
18 de JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e
TESTEMUNHAS 01-JOSE ALMIR DA SILVA 02-CLEBIA SARAIVA AGUIAR. Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03938468/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0780•78,Município Crateús/CE,simplesmente Sra. Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA: ANTONIO
VALCENIR VIEIRA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº73.419.673/0001-54,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Valcenir Vieira Costa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, PÁTIO, BANHEIROS E COBERTA, na
ESCOLA INDÍGENA CARIRITABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº0003/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante
as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
200.036,84 (Duzentos mil e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.12.33903900.25100.1.00.00 - 123346.. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Mara Ruth Soares de Matos,CONTRATADA-Antonio Valcenir Vieira Costa e TESTEMUNHAS 01-DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA
02-FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02815435/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CREDE 1 – MARACANAÚ, EM
FAVOR DA EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, CREDE 1 - CAUCAIA CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0824-23, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: F.
W. C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob Nº09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO
COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS
DE DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO PARTE LÓGICA, na EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE Nº05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO
E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 149.598,30 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais, e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510010000 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - VINÍCIUS NOBERTO MARINHO, 02 - FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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