DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1792/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
Coordenador/Administração
60,00
90,00
6
3
630,00
AURIVAN LIMA ARAGÃO
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
6
3
540,00
DAWER MENESES LIMA
Coordenador/Categorias/B/C/D/E
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO ALVES DE MELO NETO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
GILBERTO MOURA DE SOUZA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
6
3
540,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
6
3
540,00
KELLY VIEIRA ALVES
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
6
3
540,00
RAILTON ARAÚJO MORORÓ
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
6
3
540,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
6
3
540,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 5.880,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1793/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no 
uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVI-
DORES constantes da Portaria nº1594/2022, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO nos Postos de Fortaleza, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 16/06/2022 a 30/06/2022, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1793/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO GLEIMISOM ANASTACIO DA SILVA
Membro
40,00
60,00
18
0
720,00
BRUNA BARBOSA CAVALCANTE
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
ROSA MARIA DE ALMEIDA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
VITORIA EULINA BASTOS CABRAL
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
ANDERSON PRADO NANTES
Coordenador
50,00
80,00
9
9
1.170,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
DANIEL DA COSTA DAMASCENO
Membro
40,00
60,00
0
9
540,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MAIANA MARINHO CAVALCANTE
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Coordenador
50,00
80,00
7
7
910,00
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
Membro
40,00
60,00
0
9
540,00
TOTAL
R$ 10.270,00
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2022
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico que 
nos dias 11 e 12 de Agosto de 2022, realizar-se-á Leilão Público 100% online de veículos tipo: automóveis, motocicletas, motonetas, ciclomotores, 
resíduos metálicos – sucata ferrosa mista e sucatas diversas, apreendidos na Capital e em suas Regionais, já devidamente notificados, por via postal, seus 
proprietários e as financeiras, conforme Art. 5º, da Lei 13.160 DE 25 de Agosto de 2015 combinado com o Art. 328, da Lei nº9.503, de 23 de Setembro de 
1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB) e Resolução nº623, de 06 de Setembro de 2016 do CONTRAN, através do Leiloeiro supracitado. 
Maiores informações serão obtidas no escritório do Leiloeiro, PABX (85) 3066-8282, ou através do site www.montenegroleiloes.com.br. O inteiro teor desse 
Edital, bem como, seus anexos onde constam os lotes a serem leiloados, estarão disponíveis no site do DETRAN e no site do leiloeiro oficial. DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINIS-
TRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2902, bairro Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, II, letra d e § 5º 
do citado artigo da Lei Federal nº8666/93, o Processo Nº01967347/2022, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE, aprovado pela 
CEGET/SEPLAG em 10/05/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: repactuação salarial, encargos sociais, vale-alimentação e cesta básica ao 
valor global do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Logístico do DETRAN, com as seguintes categorias: Jardineiro, Eletricista, 
Pintor, Pedreiro, Servente de Pedreiro, Bombeiro e Marceneiro, para atender as necessidades da área de asseio e conservação do Departamento Estadual 
de Trânsito – DETRAN/CE, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, do Sindicato dos Trabalhadores Transportes Rodoviária no Estado do 
Ceará e do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, a contar de 1º de janeiro de 2022, conforme justificativa constante no 
citado processo.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 328.993,32 (Trezentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA 
QUINTINO DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; LUCIENE CAVALVANTI LACERDA- EMPRESA D&L SERVIÇOS DE APOIO 
ADMINISTRATIVO LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº123/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, GISELLE DE NEGREIROS SECUNDINO, 
Diretora de Desenvolvimento Estratégico, para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, em substituição ao 
titular, em virtude de férias, no período de 11.07.2022 a 30.07.2022, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***