DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº126/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar visita de inspeção técnica ao Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2022-DPR, DE 14 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Dalvo Pereira Fideles
Gerente de Material 
Rodante e Oficinas
00450
III
18.07.2022 a 
19.07.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
1,5
77,10
138,78
0,00
138,78
Helder Estevam da Costa
Auxiliar Operacional
10120
V
18.07.2022 a 
19.07.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL RODRIGUES MENDONÇA, Assistente Condutor, matrícula nº10483, desta 
Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 17.07.2022 a 31.07.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, 
concedendo-lhe 15 (quinze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor 
total de R$ 1.103,94 (mil cento e três reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor de R$ 66,30 (sessenta 
e seis reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.170,24 (mil cento e setenta reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEORGE ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE, Técnico Pleno, matrícula nº00197, 
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 21.07.2022 a 22.07.2022, com a finalidade de realizar visita técnica ao Metrô de 
Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte 
por cento), no valor total de R$ 116,70 (cento e dezesseis reais e setenta centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor 
de R$ 131,05 (cento e trinta e um reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 247,75 (duzentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Aditivo ao Contrato de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de Asseio e Conservação, exercício de 2022; II - 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, 
nº501, Moura Brasil - Fortaleza,Ce; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio 
Cavalcante, nº2902, Dionisio Torres – Fortaleza,Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra “d” da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Repercussão ao valor do piso salarial, reflexo no repouso semanal remunerado, vale alimentação, plano de saúde e vale 
transporte; IX - VALOR GLOBAL: R$533.209,56 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e nove reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Os 
efeitos financeiros do presente termo aditivo serão a partir de 01 de janeiro de 2022, em face do contido na Convenção Coletiva de Trabalho das categorias; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 
14 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela Empresa 
METROFOR e LUANNA SIMÕES PEREIRA pela Empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Bruno César Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/METROFOR/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 
Senador Jaguaribe, nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, nº125, Aldeota - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VI do Art. 81, da Lei Federal 
nº13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Reajuste do valor do Salário, Vale Alimentação e Cesta Básica, na categoria de Asseio 
e Conservação, consoante com Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 409.818,00 (quatrocentos e nove mil oitocentos e 
dezoito reais); X - DA VIGÊNCIA: Os efeitos financeiros deste aditamento ocorrem a partir de 1° de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Os efeitos 
financeiros deste aditamento ocorrem a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme orientação da SEPLAG e de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 
2022/2022 da categoria; XII - DATA: 18 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela 
Contratante e Paulo Aragão de Almeida pela Contratada.
Bruno César Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR; III - ENDEREÇO: 
Rua Senador Jaguaribe, nº. 501, Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº217 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/16, art 81, inciso VI, 
Convenção Coletiva de trabalho 2022/2022 da Categoria e o contido no VIPROC 02244608/2022; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: 
Reajuste do valor dos salários, auxílio alimentação e auxílio Transporte, na categoria de asseio e conservação, consoante convenção coletiva de trabalho 
2022/2022 da respectiva categoria; IX - VALOR GLOBAL: R$4.683.105,96 (quatro milhões seiscentos e oitenta e três mil cento e cinco reais e noventa e 
seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Os efeitos financeiros do adiamento ocorrem a partir de 1º de janeiro de 2022, encerrando-se em 31 de dezembro de 
2022, conforme orientação da SEPLAG e de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 da categoria; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais cláusulas que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 14 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida, pela Contratante, e Paulo Aragão de Almeida Filho, pela Contratada.
Bruno César Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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