DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº150 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
a ter a seguinte redação: Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1.O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 25 (todos os itens).” Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 23 e item 25.” ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor deste contrato é de R$ 173.954,04 (cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), a ser pago
SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte: 2.1. A SEDUC/CREDE emitirá a Nota de
Empenho, fará a Liquidação e Pagamento, conforme previsto no art. 2º, §3º da Lei Complementar Nº137/2014. 2.2. A liquidação e o pagamento da despesa
pela SEDUC dependerá do encaminhamento das notas fiscais pelas CREDE, SEFOR e Escolas, com o atesto de comprovação da realização da despesa,
conforme prevê o art. 8º, §4º do Decreto Nº31.543/2014.O pagamento deverá ser efetuado após a publicação, em até 30 dias, contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura e Recibo, de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo IV), devendo ser apresentado para cada parcela a seguinte documentação:
Nota Fiscal de Mercadoria /Fatura Discriminativa e Recibo correspondente, devidamente atestado o recebimento pelo servidor designado pelo (a) Diretor(a)
da Unidade Escolar. 2.4. Caso o prazo de vigência contratual exceda a 01 (um) ano, o preço poderá ser reajustado, utilizando a variação do índice econô-
mico IGP- M/FGV.” Leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO O valor deste contrato é de R$ 173.924,20 (cento
e setenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO, observando o seguinte: 2.1. A SEDUC/CREDE emitirá a Nota de Empenho, fará a Liquidação e Pagamento, conforme previsto no art. 2º, §3º
da Lei Complementar Nº137/2014. 2.2. A liquidação e o pagamento da despesa pela SEDUC dependerá do encaminhamento das notas fiscais pelas CREDE,
SEFOR e Escolas, com o atesto de comprovação da realização da despesa, conforme prevê o art. 8º, §4º do Decreto Nº31.543/2014. 2.3. O pagamento deverá
ser efetuado após a publicação, em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura e Recibo, de acordo com o Cronograma de Entrega
(Anexo IV), devendo ser apresentado para cada parcela a seguinte documentação: Nota Fiscal de Mercadoria /Fatura Discriminativa e Recibo correspondente,
devidamente atestado o recebimento pelo servidor designado pelo (a) Diretor(a) da Unidade Escolar. 2.4. Caso o prazo de vigência contratual exceda a 01
(um) ano, o preço poderá ser reajustado, utilizando a variação do índice econômico IGP- M/FGV.” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Maria Valderez Arrais da Silva,CONTRATADA-ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FRANCISCA
DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06339042/2022
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0211-22,Município Maracanaú/CE, neste
ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob Nº21.872.925/0001-00,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Flávio
Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de Nº02/2021 publicado no DOE de 21/06/2021 e de acordo com o processo Nº06339042/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 89 (oitenta e nove) dias, a partir de 02 de julho de 2022 até 28 de setembro de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de junho 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRATADA-Flávio Cavalcante Ferreira. TESTEMUNHAS 01-Márcio Félix da Silva 02-Gustavo Henrique
Laurentino de Sousa. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05802210/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI LIA SIDOU inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0405-00,Município Aquiraz/CE,neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Maria das Dores de Freitas; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85,neste ato representada pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2021publicado no DOE de 06 de Agosto de 2021
e de acordo com o processo Nº05802210/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI LIA SIDOU, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02 de
Agosto de 2022 até 30 de Setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 136 (Cento e Trinta e Seis) dias, a partir de 18 de Maio de 2022 até 30 de Setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das
Dores de Freitas,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-RENATO LOBO DE CASTRO 02-STELA RAQUEL DOS SANTOS
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06337023/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0442-54 ,Município de Fortaleza
- CE ,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) , Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001- 67,
representada neste ato por, Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública Nº01/2021 publicado no DOE de 19/05/2021 e de acordo com o processo Nº06337023/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias , a partir de 04 de julho
de 2022 até 29 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos. TESTEMUNHAS
01-FRANCISCO TEOFILO PAIS DE ALENCAR 02-HANIEL SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06187323/2022
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0480-80,Município Fortaleza/CE,neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
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