DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
022.12.362.433.20111.11.339039.10000.0 – 639.. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Natália 
Paiva Tudes,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-MARIA BETÂNIA FERREIRA LIMA 02-ANA MARIA COSTA AGUIAR DE 
CASTRO. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01720350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA,Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de consultoria 
técnica e assessoramento em contabilidade, em favor da EEFM Prof Hermenegildo Firmeza, sendo necessário que a documentação informada no anexo 2, 
seja gerada também no CNPJ 11.260.513/0001-58, da Unidade Executora desta mesma escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/14037 e Termo de Partici-
pação Nº13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (Noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MÁRCIA BEZERRA RÊGO,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-Antônio 
Euder Bezerra da Silva 02-Flávio Alves Vieira. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04544978/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT,Município de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob Nº42.221.638/0001-00 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
cotação eletrônica Nº11/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário 
Oficial PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) dias a partir 
da data de publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e 
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 02-JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02068656/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA,Município 
de Ereré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias 
CONTRATADA: MAIA SOUSA COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº45.145.202/0001 - 60, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Mateus Chaves Maia Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios (Água), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº009/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Junior Freire Dias,CONTRATADA-Mateus Chaves Maia Sousa e TESTEMUNHAS 
01-MARIA NORMALICE PAULA DA SILVA 02-MARIA DE FATIMA LEITE DE ANDRADE. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06480225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI WALDEMAR FALCÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ sob Nº07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO - ME , CNPJ 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo Sr ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇO DE DEDETI-
ZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBOS e LIMPEZA DO 
RESERVATÓRIO DE ÁGUA. em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição 
da SEFOR 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/19075 e Termo de Participação 20220016, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro 
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os 
serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBOS e LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (Sessenta dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 – 10294. 
. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudia Loiola de Alencar,CONTRATADA-ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-ELIA LIMA PINHO 02-ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05706696/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CREDE – MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: ARILIA 
FRIO SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O