DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº150 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06718833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA:
COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,inscrito no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Araujo sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE relativas ao PNAE , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação do Contrato no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.110,04 (Cinco Mil Cento e Dez Reais e Quatro Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio
de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Rodrigo Araujo sousa e TESTEMUNHAS 01-KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 02-MARIA NATALIA LIMA
DA SILVA. Fortaleza,19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05375126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO,Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURIDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12330 e Termo de Participação Nº2022/022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
149,00 (cento e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-Marcos Antonio Lima Filho 02-Vera
Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05375363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JESUS ALBINO VIEIRA GRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURIDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12330 e Termo de Participação Nº2022/022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 . DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA GRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Marcos Antonio Lima Filho 02-Vera Lucia Teixeira
Lemos. Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01770985/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70,neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº42.275.736/0001-12,representado neste ato pelo Sr. Jose Gomes Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços
de MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente
à jurisdição da CREDE Fortaleza. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/08342 e Termo de Participação 20220018, respaldados pelo Decreto Estadual
Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a realização dos serviços de manutenção predial, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo ll.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.290,00 (onze mil e duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marciana
de Lima Soares,CONTRATADA-Jose Gomes Tomaz e TESTEMUNHAS 01-MARIA SAMARA S. AMARAL DE OLIVEIRA 02-MARIA LUCIVANIA
DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05915732/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO,Município GRANJA/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu (a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO DO
NASCIMENTO CONTRATADA: OSMARP.ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ: 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo Sr(a)
OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em
favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II daLeinº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº14/2022,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
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