DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.07.11.1 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica 
cancelado por razões de interesse público, o procedimento licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.07.11.1, cujo objeto é a 
aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico hospitalar 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Abaiara/CE, conforme convênio n° 82 e Plano de 
Trabalho firmados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcado para o dia 28 de Agosto de 2022, 
a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas 
pelo e-mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 22 de Julho de 2022. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D828A666 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Aiuaba, na forma que indica o art. 75, § 3º, 
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade 
da contratação do serviço de capacitação de profissionais que 
compõem o corpo técnico da secretaria municipal de saúde do 
Município de Aiuaba, conforme projeto básico, em anexo. Os 
interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma 
regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da 
publicação do presente aviso. As propostas poderão ser entregues, em 
original, no setor de cotações de preços da Prefeitura Municipal de 
Aiuaba, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 498, Centro, Aiuaba-CE, 
ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no 
formato 
PDF, 
para 
o 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
setorcomprasaiuaba@hotmail.com 
  
INÁCIO JUNIOR 
ST Compras  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:E2586AB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.20.01-OBRAS 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-
CE, por Meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. 
Contratada: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME, inscrito 
no CNPJ sob o Nº. 16.741.477/0001-68. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.14.01/DL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE-CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 
N° 159/CIDADES/2018: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
330.954,86 
(Trezentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e seis centavos) -VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) 
dias. FORO: Comarca de Araripe - Ceará. DATA DA 
ASSINATURA: 19/07/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Arrais da 
Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços