DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3004

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Públicos e Romilton da Silva Barbosa – TITULAR DA
CONTRATADA
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:9CB747F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 26 da
Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que
consta do presente Processo Administrativo de Adesão nº
05.01/2022-CAR - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, RATIFICAR a declaração de
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.06.15.01– cujo objeto foi:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
ORGANIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DE INTERESSE DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE,
em
favor
dos
fornecedores:
AR
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI –
Inscrito no CNPJ sob o nº 22.853.186/0001-64, no valor de R$
869.993,50 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e
três reais e cinquenta centavos),

Araripe/CE 22/07/2022,

AURELIO RIBEIRO DA SILVA LIRA,
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:716CC6E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 193/2022

PORTARIA Nº 193/2022 Aratuba, 22 de julho de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA
BATISTA, pelos atos da Chefia da Unidade de Fiscalização e
Arrecadação de Tributos, criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de
28/02/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de julho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9893CFD1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 194/2022

PORTARIA Nº 194/2022 Aratuba, 22 de julho de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA FRANCINEUMA ANASTÁCIO
DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade
de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei
Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04/07/2022 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de julho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:816E0C44

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.01.03.003 - REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2021.04.14.011 – SRP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.01.03.003.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA:
FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº
2022.01.03.003, REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2021.04.14.011 – SRP CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
ODONTOLOGICO
(INSUMOS)
E
INSTRUMENTAL
PARA
SUPRIR
AS
DEMANDAS
E
ATIVIDADES VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. VIGÊNCIA
DO
ADITIVO:
11/07/2022
A
31/12/2022.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
CONTRATANTE, SR. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR,
CPF N° 953.519.653-72 E PELA CONTRATADA, O SR.
ARMANDO BARBOSA DO CARMO JÚNIOR, CPF Nº
213.840.533-87.

ARATUBA-CE, 11 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:889F0AC4

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 17/2022

DECRETO Nº 17/2022 Aratuba, 22 de julho de 2022.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em
virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA
SILVA BARBOSA - Funcionário Público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,