DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3004

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CONSIDERANDO o falecimento do Funcionário Público, Sr. JEAN
CARLOS DA SILVA BARBOSA, ocorrido em 22/07/2022;
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados ao serviço
público por quase 15 anos, zelando pelo patrimônio público da
sociedade aratubense;
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense
e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda
deste cidadão;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, contados a partir desta
data, no Município de Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo
falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA,
funcionário público, que, em vida, prestou serviços ao Município de
Aratuba, no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais em
diversas repartições públicas e atualmente na Escola Professora Maria
Júlia Pereira Batista.
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos
os órgãos públicos do município.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município,
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de julho de 2022.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0A60464F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE
PREÇOS N° 2021.04.09.1 -

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE
PREÇOS N° 2021.04.09.1. OBJETO: Reajuste de valor do Contrato
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A
COMPLEMENTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
MÉDICOS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS
UNIDADES DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: Até 11 de
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II,
alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR TOTAL:
146.150,40 (cento e quarenta e seis mil, cento e cinquenta reais e
quarenta centavos). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
- Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO(A): CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS CLAUDIONOR FRANCELINO
RIBEIRO LTDA - José Vandevelder Freitas Francelino. DATA: 28
de junho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:66858119

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.07.22.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.07.22.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às
centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras,
geláguas e ventiladores pertencentes às diversas Secretarias do
Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 26
de julho de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas:
05 de agosto de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de
preços: 05 de agosto de 2022 às 09:00 horas - através do site
www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 22 de julho de 2022

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:97986FEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS N. 2021.06.16.1. -

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS N. 2021.06.16.1.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO
DE
CRECHE
PROINFÂNCIA
TIPO
1
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, COM
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - NOS TERMOS DO CONVÊNIO PAC2 N°
5723/2013.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 1.895.471,92 (um milhão,
oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e
noventa e dois centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVOS DE SUPRESSÃO: R$
1.887.391,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e
noventa e um reais e dez centavos).

VALOR SUPRIMIDO: R$ 8.080,82 (oito mil, oitenta reais e oitenta e
dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA:
DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS EIRELI.

SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz.

DATA: 22 de julho de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:BF2CCE85