DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3004

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D242C75A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.07.22.1.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2022.07.22.1. O Pregoeiro
Oficial torna público que estará realizando através da plataforma
eletrônica bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n°
2022.07.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres, para o atendimento das diversas
Secretarias e Órgãos do Município de Barbalha/CE, com abertura
marcada para o dia 05 de agosto de 2022, a partir das 08:30 horas.
Início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de julho de
2022, às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 22 de julho de 2022,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CB504762

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.07.22.1.

Barbalha/CE, 22 de julho de 2022,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C76D1462

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVENIO

Extrato do Convênio nº 22.07.02/2022, amparado no processo nº
11.07.01/2022/SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº
11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA
- HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, inscrita no CNPJ nº
41.343.187/0003-75. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com
vista à utilização do recurso estadual advindo da EMENDA
PARLAMENTAR Nº. 0485 – MAPP SAUDE Nº. 4992, mediante o
PROCESSO SEPLAG nº. 05032385/2022, destinados a execução do
Projeto de Manutenção da Saúde de Barbalha, no concernente a
realização de procedimentos de alta complexidade cardiovascular
(cirurgia intervencionista e apoio diagnóstico ao tratamento - SADT)
para atendimento aos pacientes em fila de espera junto a Central de
Regulação da Secretaria Estadual da Saúde dos 45 município da
Região de Saúde do Cariri. Valor de R$ 500.00,00 (quinhentos mil
reais).
SIGNATÁRIOS:
SHEYLA
MARTINS
ALVES
FRANCELINO E JOÃO CORREIA SARAIVA.

BARBALHA, CE 22 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:32B06159

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 22.07.22.0017/2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Srª. Francisca Roberta Oliveira de Andrade,
portadora do CPF nº. 768.808.003-78 e RG nº 20085243889
SSPDS/CE,
para
o
cargo
comissionado
de
GERENTE
PEDAGÓGICO
DO
MAIS
PAIC/PACTO
PELA
APRENDIZAGEM – DNS-1, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13(treze) de julho de 2022, ficando revogada às
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de
(2022) dois mil e vinte e dois.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:CE997702

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 22.07.22.0002/2022.