DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
PAIVA, inscrito no CNPJ: 35.824.900/0001-38 – Valor Global: R$ 
17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/06/2022 – Vigência: até 02/06/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macêdo 
Lima 
(CONTRATANTE); Lucas Martins Farias (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F05B13B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 22200622/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;, 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora Pública do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. LUANA FEITOSA DE SOUSA, 
brasileira, solteira, Psicóloga – CRP-CE 11/08648, portadora da C.I. 
RG nº. 2006034032843, expedido pela SSP-CE e inscrita no CPF sob 
o nº. 035.958.013-00, as correspondentes DIÁRIAS, nos dias 22 e 23 
do mês de junho de 2022, nos valores de R$ 300,00 (trezentos reais), 
para participar de uma CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
na Capital do Estado em Fortaleza - Ceará, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:8556F307 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 24200622/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;, 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA 
SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, servidor público municipal, 
portador da C.I. RG nº. 1767482/89, expedido pela SSP-CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 326.595.203-72, a correspondente DIÁRIA, no dia 
22 do mês de junho de 2022, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), para participar de uma CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, na Capital do Estado em Fortaleza – Ceará, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os 
Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:7B2FBBA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02040722/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ao Sr. ANTONIO ALVES BEZERRA, 
brasileiro, solteiro, conselheiro tutelar, portador de C.I. RG. Nº. 
2244914/92, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº. 712.783.543-
87, a correspondente DIÁRIA, para o dia 04 de julho de 2022, no 
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento ao 
Município de Caririaçu Ceará, acompanhar uma adolescente á 
Unidade Regionalizada de Abrigo Institucional na Região do Cariri, 
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3540F48A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 03050722/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a Servidora ANTONIA EDILÂNIA SILVA 
ARAUJO, brasileira, casada, portadora da C.I. RG nº. 20077164207, 
expedido pela SSPDS-CE e inscrita no CPF sob o nº. 605.511.183-77, 
as correspondentes DIÁRIAS, nos dias 12 e 13 de julho de 2022, nos 
valores de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a 
Cidade de Juazeiro do Norte – CE, para participar de uma 
CAPACITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO