DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ICC- Instituto do Câncer, Claudia Eledina Fernandes dos Santos para 
HGF- Hospital Geral de Fortaleza, Francisca Mirta Paiva para o 
CRIO- Centro Regional Integrado de Oncologia, no município de 
Fortaleza- CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 22 de julho de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D34AC894 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Cultura e Juventude – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/150722/01/SECULT – 
Objeto: Contratação do show da banda RAÇA NEGRA para 
apresentar-se no evento denominado “Comemoração aos festejos da 
Padroeira do Município”, no dia 14 de agosto de 2022, na cidade de 
Guaraciaba do Norte/CE, show com  duração de 01h30min – 
Favorecida: EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, 
CNPJ nº 33.485.058/0001-21 – Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e 
noventa mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso III, art. 25, Lei 
Federal nº 8.666/93 –  
 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:922D212E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Cultura e Juventude – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/190722/01/SECULT – 
Objeto: Contratação de atração de renome nacional (TATY GIRL) 
para apresentar-se no evento denominado “Comemoração aos festejos 
da Padroeira do Município”, no dia 14 de agosto de 2022, na cidade 
de Guaraciaba do Norte/CE, show com duração de 01h40min – 
Favorecida: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E 
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.268.243/0001-00 – Valor: R$ 
120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso 
III, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:579862CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110/2022 
 
EXONERA cargo em comissão, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr.(a). abaixo qualificado(a), do cargo em 
comissão descriminado: 
  
CYNTIA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA – ASSESSOR 
OPERACIONAL 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
julho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 22 dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AAE10DA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 111/2022 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de 
provimento em comissão descriminado: 
  
CYNTIA 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
FEITOSA 
– 
COORDENADORA DE PROGRAMA DA POLITICA DE 
SAUDE 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
julho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.