DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 10 de agosto 
de 2022, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, 
receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de reforma, conserto, manutenção e ampliação de todas as 
Escolas da Sede e Distritos do Município de Ipaporanga, conforme 
Projeto Básico, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. 
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 08/22/TP-SE. 
  
Ipaporanga/CE, 21 de julho de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:27111664 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
006/2022 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022 – 
DIVERSAS SECRETARIAS. O Município de Irauçuba torna 
público o Edital de Chamamento Público nº 006/2022, que tem como 
objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil 
(OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de 
TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO e 
ACORDO DE COOPERAÇÃO, através de Dispensa de Chamamento 
Público, para parcerias relativas nas Áreas de Saúde, Educação e 
Assistência Social no Município de Irauçuba/CE. RECEBIMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO: Dias 27/07/2022 a 11/08/2022, de 
08h00min às 12h00min. LOCAL DO RECEBIMENTO: Sala de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, situada à Rua Walmar 
Braga, 
nº 
507, 
Centro, 
Irauçuba/CE. 
Informações 
licitação@iraucuba.ce.gov.br. 
  
Irauçuba/CE, 22 de julho de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –   
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8EEC418B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 67, de 21 de junho de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Ficam concedidas 2 (duas) meia diárias sem pernoite ao Sr. 
Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal de 
Itaiçaba, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e total de R$ 
400,00 (quatrocentos reais), considerando a necessidade de custear o 
deslocamento de sua sede em razão de representação do Poder 
Legislativo, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 
2019, durante o evento X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 
PREFEITOS DO CEARÁ 2022, nos dias 22 e 23 de junho de 2022, 
no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 
999, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa 
3.1.90.14.00, prevista na Lei Orçamentária vigente. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:D1D3C181 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 68, de 21 de junho de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Carlos Eduardo 
Peixoto Barros, Vereador, no valor unitário e total de R$ 200,00 
(duzentos reais), considerando a necessidade de custear o 
deslocamento de sua sede em razão de representação do Poder 
Legislativo, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 
2019, durante o evento X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 
PREFEITOS DO CEARÁ 2022, no dia 22 de junho de 2022, no 
Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 
999, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa 
3.1.90.14.00, prevista na Lei Orçamentária vigente. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:3F01882F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 69, de 21 de junho de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Rosembergue 
Alves de Holanda, Vereador, no valor unitário e total de R$ 200,00 
(duzentos reais), considerando a necessidade de custear o 
deslocamento de sua sede em razão de representação do Poder 
Legislativo, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 
2019, durante o evento X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 
PREFEITOS DO CEARÁ 2022, no dia 22 de junho de 2022, no 
Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 
999, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará.