DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3004

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária
0801.01.031.0001.2.064,
elemento
de
despesa
3.1.90.14.00, prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:992A3EC7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Portaria nº 70, de 30 de junho de 2022

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, ocupante do cargo de Chefe
de Plenário, matrícula nº 1200173, do quadro de provimento
comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará, durante o
período 01/07/2022 a 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo
04/01/2021 a 03/01/2022.
Art. 2º Designar a servidora Francisca Meira Gomes da Silva,
matrícula funcional nº 1200168, para desempenhar, as funções de
CHEFE DE PLENÁRIO durante o período de férias da servidora
acima concedido, cumulativamente às suas funções já designadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:B95250D4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Portaria nº 71, de 14 de julho de 2022.

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
LUCILENE MENDES BARBOSA, ocupante do cargo de Ouvidora,
matrícula nº 1200174, do quadro de provimento comissionado da
Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará, durante o período 15/07/2022 a
14/08/2022, relativo ao período aquisitivo 04/01/2021 a 03/01/2022.
Art. 2º Designar o servidor Amadeu Barbosa Costa Junior, matrícula
funcional nº 1200185, para desempenhar, as funções de OUVIDOR
durante o período de férias da servidora acima concedido,
cumulativamente às suas funções já designadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:72395296

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N.º 2022050202-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna
público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de
Preços n.º 2022050202-SEIN, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para movimento de terra (corte e aterro) para
implantação de porticos. A comissão de Licitação torna publico o
resultado de julgamento das propostas de preços, após critério
editalicío menor preço global chegou-se ao seguinte resultado,
empresa vencedora: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,
valor total de R$ 107.895,42 (cento e sete mil, oitocentos e noventa
cinco reais e quarenta dois centavos), a partir da publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea
b, daLei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br,

Jaguaretama-CE, 22 de Julho de 2022

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:67EECF35

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 01/2022

COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
CREDNCIAMENTO SAÚDE Nº 01/2022 -SAUD - ATA DA
SESSÃO DE ANALISES E RESULTADO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO, Aos 01 (primeiro) dia do mês de Julho de
2022, às 11h30mim, na sala de Licitações da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, situada na Rua
Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, reuniu-se a
citada Comissão, constituída por Francisco Jean Barreto de Oliveira –
Presidente – Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Secretario,
Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro da Comissão de Licitação,
sob a presidência do primeiro, CREDENCIAMENTO DE SAÚDE n.º
01/2022-SAUD,
CUJO
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
OBJETIVANDO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇÃO
COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL E
EXAMES PRÉ E PÓS OPERATÓRIO JUNTO SEC. DE SAÚDE
DE JAGUARETAMA. Oficializada a abertura da sessão o Sr.
Presidente iniciou os trabalhos para o resultado da analises dos
envelopes de habilitação dos licitantes participantes. Observando que
em tempo hábil uma empresa entregou a documentação. 01 - HMI
HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA CNPJ DE Nº
35.028.541/0001-02.
REPRESENTADO
PPOR
ROBERTO
REBOUÇAS ANTUNES, CPF DE Nº 164.702.493-53. Dando inicio
a abertura, após toda analises chegou-se ao seguinte resultado:
EMPRESA IHABILITADA: 01 - HMI HOSPITAL DE MEDICINA
INTEGRADA
LTDA
CNPJ
DE
Nº
35.028.541/0001-02.
REPRESENTADO POR ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES, CPF
DE Nº 164.702.493-53, a empresa apresentou certidões do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará, com data de validade
vencida, não atendo a exigência do edital. Após resultado, o senhor
Presidente informou ao participante presente e o mesmo aceitando o
resultado, abrindo mão de interpor recurso. Assim a comissão declara
FRACASSADO. Dando seguimento o Sr. Presidente constatando que
nada mais havia a ser acrescentado, declarou encerrada a sessão,
sendo então lavrada a presente ata, por mim Sebastião Alexandre
Lucas de Araújo - Secretário, que vai assinada por todos os presentes.
Jaguaretama – Ceara.

Jaguaretama - Ceará, 01 de Julho de 2022.