DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022  
Ementa: Convoca os Senhores Vereadores para realização de 
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, a ser 
realizada no dia 25, de julho de 2022, para discussão e votação do 
requerimento abaixo discriminado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBACA, usando das 
atribuições conferidas pela Lei Orgânica de Mombaça, art. 43, inciso 
I, e parágrafo Ú, e ainda o que preconiza o Art. 62, inciso II, do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça, convocou 
mediante mensagem de nº 16, a essa Casa, para a realização de Sessão 
Extraordinária, a ser realizada no dia 25, de julho de 2022, ás 16H, 
sendo constituída da seguinte pauta: 
  
- 
FIXAÇÃO 
DO 
PISO 
SALARIAL 
DOS 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE 
COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA-CE. 
  
Os demais atos regimentais deverão ser realizados pela presidência 
desta Casa legislativa. 
  
Mombaça – Ceará, 22 de julho de 2022 
  
Atenciosamente, 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR 
Vereador Presidente 
Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:8327A4EC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 - EMENTA: CONVOCA 
OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA, A SER REALIZADA NO DIA 25, DE JULHO DE 
2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
ABAIXO DISCRIMINADO. 
 
As Suas Excelências, os Senhores Vereadores Municipais de 
Mombaça – CE. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – 
CE. 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR, lança:  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 
  
Ementa: Convoca os Senhores Vereadores para realização de 
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, a ser 
realizada no dia 25, de julho de 2022, para discussão e votação do 
requerimento abaixo discriminado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBACA, usando das 
atribuições conferidas pela Lei Orgânica de Mombaça, art. 43, inciso 
I, e parágrafo Ú, e ainda o que preconiza o Art. 62, inciso II, do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça, convocou 
mediante mensagem de nº 17, a essa Casa, para a realização de Sessão 
Extraordinária, a ser realizada no dia 25, de julho de 2022, ás 17H, 
sendo constituída da seguinte pauta: 
  
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
NA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
E 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Os demais atos regimentais deverão ser realizados pela presidência 
desta Casa legislativa. 
  
Mombaça – Ceará, 22 de julho de 2022. 
  
Atenciosamente, 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR 
Vereador Presidente 
Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:25022F91 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2022 - EMENTA: CONVOCA 
OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA, A SER REALIZADA NO DIA 25, DE JULHO DE 
2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
ABAIXO DISCRIMINADO. 
 
As Suas Excelências, os Senhores Vereadores Municipais de 
Mombaça – CE. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – 
CE. 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR, lança:  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2022. 
  
Ementa: Convoca os Senhores Vereadores para realização de 
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, a ser 
realizada no dia 25, de julho de 2022, para discussão e votação do 
requerimento abaixo discriminado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBACA, usando das 
atribuições conferidas pela Lei Orgânica de Mombaça, art. 43, inciso 
I, e parágrafo Ú, e ainda o que preconiza o Art. 62, inciso II, do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça, convocou 
mediante mensagem de nº 18, a essa Casa, para a realização de Sessão 
Extraordinária, a ser realizada no dia 25, de julho de 2022, ás 18H, 
sendo constituída da seguinte pauta: 
  
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES 
TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Os demais atos regimentais deverão ser realizados pela presidência 
desta Casa legislativa. 
  
Mombaça – Ceará, 22 de julho de 2022. 
  
Atenciosamente, 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR 
Vereador Presidente 
Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:E1E127B6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO 001/2022SISP-CP 
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
RDC ELETRÔNICO 001/2022SISP-CP – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público 
o 
Edital 
de 
RDC 
ELETRÔNICO 
nº 
001/2022SISP-CP-
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E