DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3004

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F052448D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010708/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA ANA ANGELICA LIMA DA COSTA HOLANDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora ANA ANGÉLICA LIMA DA
COSTA HOLANDA, ocupante do cargo de GERENTE DE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria de
Saúde, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico
ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (Trezentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9EEF9732

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010707/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR WELTON NOGUUEIRA CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor WELTON NOGUEIRA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE
ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria de Saúde, a Gratificação
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista
no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:42090D4E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010706/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA SILVIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora SILVIA MARIA ARAUJO DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE, matrícula 4730135, lotada na Secretaria de Saúde, a
gratificação pelo aumento de produtividade, prevista no inciso XI,
Art. 103 do Regimento Jurídico Único do Município de
Mombaça/CE, conforme determina o no art. 7º, §3º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8A917086

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010705/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA ANTONIA PRAXEDES EVANGELISTA

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA PRAXEDES
EVANGELISTA CPF: 846.679.903-68 MATRICULA Nº 4711840
que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
haja
vista
que
o
mesmo
aposentou-se
por
APOSENTADORIA ESPECIAL e passou a perceber regularmente
o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição
Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA
PRAXEDES EVANGELISTA para que interrompa imediatamente
as atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal