DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONSTRUTIVOS; 
HIDRÁULICA; 
ELÉTRICA; 
ANEXOS; 
ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE 
CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES 
GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO; 
ART´S; 
PROJETOS 
– 
ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; 
PERSPECTIVAS; PEÇAS 
GRÁFICAS); 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 23 de 
junho de 2022, encerrando-se em 19 de dezembro de 2022.  
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal - SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7AF56481 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20220519-SEAGRI 
  
PROCESSO: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2022 - 
SEAGRI 
  
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI, PESSOA 
JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO 
CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: CLÓVIS CASSIANO - ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 23.089.890/0001-55. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
E 
MUSICAL 
(SHOW 
ARTÍSTICO) NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, COM 02 (DUAS) 
HORAS DE DURAÇÃO, EM LOGRADOURO PÚBLICO DO 
PARQUE 
DE 
EXPOSIÇÕES, 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES DE OMEMORAÇÃO DA XXVI EXPONOVA 
(2022) - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA - CE, COM A ATRAÇÃO MUSICAL ARTISTA 
JÚNIOR VIANNA, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO 
REPRESENTADO 
EM 
CARÁCTER 
EXCLUSIVO 
POR 
EMPRESÁRIO ARTÍSTICO E CONSAGRADO PELA OPINIÃO 
PÚBLICA, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA 
PREVIAMENTE 
REALIZADA, 
EM 
ANEXO, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022. 
  
DA DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir da data 
de sua assinatura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 1701 20 
122 0037 2.065 - Gestão e Manutenção da Secretaria da Agricultura, 
Pecuária e Recursos Hídricos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de 
Morada Nova, alocados na Secretaria da Agricultura, Pecuária e 
Recursos Hídricos - SEAGRI, consignado no Orçamento Municipal 
de 2022. 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2022 - SEAGRI, com fundamento no 
art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
FORO: Comarca do Município de Morada Nova. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira 
(Secretário da SEAGRI) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Clóvis Cassiano (Proprietário 
Administrador) 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:21494C5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20220520-SEAGRI 
  
PROCESSO: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-002/2022 - 
SEAGRI 
  
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, PESSOA JURÍDICA DE 
DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 
Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: 
CERTUS 
PROJETOS, 
EVENTOS 
E 
PUBLICIDADE 
EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
23.381.575/0001-05. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL 
REAIS). 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
E 
MUSICAL 
(SHOW 
ARTÍSTICO) NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, COM 02 
(DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, EM LOGRADOURO PÚBLICO 
DO 
PARQUE 
DE 
EXPOSIÇÕES, 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES DE OMEMORAÇÃO DA XXVI EXPONOVA 
(2022) - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA - CE, COM A ATRAÇÃO MUSICAL BANDA 
LAGOSTA 
BRONZEADA, 
PROFISSIONAL 
DO 
SETOR 
ARTÍSTICO REPRESENTADO EM CARÁCTER EXCLUSIVO 
POR EMPRESÁRIO ARTÍSTICO E CONSAGRADO PELA 
OPINIÃO PÚBLICA, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO 
PÚBLICA PREVIAMENTE REALIZADA, EM ANEXO, SOB A