DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022. 
  
DA DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir da data 
de sua assinatura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 1701 20 
122 0037 2.065 - Gestão e Manutenção da Secretaria da Agricultura, 
Pecuária e Recursos Hídricos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de 
Morada Nova, alocados na Secretaria da Agricultura, Pecuária e 
Recursos Hídricos - SEAGRI, consignado no Orçamento Municipal 
de 2022. 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE Nº I-002/2022 - SEAGRI, com fundamento no 
art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
FORO: Comarca do Município de Morada Nova. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira 
(Secretário da SEAGRI) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Layla Jamile Souza Guedes 
(Titular Administradora) 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AC42EDA3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20220521-SEAGRI 
  
PROCESSO: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-003/2022 - 
SEAGRI 
  
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, PESSOA JURÍDICA DE 
DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 
Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
43.915.507/0001-88. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
E 
MUSICAL 
(SHOW 
ARTÍSTICO) NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, COM 02 (DUAS) 
HORAS DE DURAÇÃO, EM LOGRADOURO PÚBLICO DO 
PARQUE 
DE 
EXPOSIÇÕES, 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES DE OMEMORAÇÃO DA XXVI EXPONOVA 
(2022) - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA - CE, COM A ATRAÇÃO MUSICAL ARTISTA 
”ZÉ CANTOR”, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO 
REPRESENTADO 
EM 
CARÁCTER 
EXCLUSIVO 
POR 
EMPRESÁRIO ARTÍSTICO E CONSAGRADO PELA OPINIÃO 
PÚBLICA, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA 
PREVIAMENTE 
REALIZADA, 
EM 
ANEXO, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022. 
  
DA DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir da data 
de sua assinatura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 1701 20 
122 0037 2.065 - Gestão e Manutenção da Secretaria da Agricultura, 
Pecuária e Recursos Hídricos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de 
Morada Nova, alocados na Secretaria da Agricultura, Pecuária e 
Recursos Hídricos - SEAGRI, consignado no Orçamento Municipal 
de 2022. 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE Nº I-003/2022 - SEAGRI, com fundamento no 
art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
FORO: Comarca do Município de Morada Nova. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira 
(Secretário da SEAGRI) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Isaías Paiva Duarte 
(Sócio Administrador) 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7F5207BE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-008/2022-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE 
ROLDÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS, 
O 
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE DA 
SEGUINTE FORMA, PROPOSTAS CLASSIFICADAS - 1º 
LUGAR – CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - 
CNPJ Nº 17.247.743/0001-63 – VALOR GLOBAL R$ 402.501,66 
(QUATROCENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS, 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS) ; 2º LUGAR - VIDAL 
ENGENHARIA LTDA ME – CNPJ Nº 44.353.101/0001-11- VALOR 
GLOBAL R$ 403.984,92; 3º LUGAR - AJS ESTRUTURAS E 
EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.877.077/0001-14 – VALOR 
GLOBAL R$ 404.373,64; 4º LUGAR - ALTIZ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 27.960.497/0001-46 – VALOR 
GLOBAL - 415.536,14; 5º LUGAR - CONSTRUTORA S. 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.888.573/0001-91 – 
VALOR GLOBAL R$ 430.855,16; 6º LUGAR - GK ENGENHARIA 
E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43 – VALOR 
GLOBAL R$ 441.044,35; 7º LUGAR - VIGOR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
38.042.705/0001-44 – VALOR GLOBAL R$ 441.095,52; 8º LUGAR 
- RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI - ME