DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3004

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2022, DE 22 DE JULHO DE
2022.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário de
R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um total de R$ 220,00
(duzentos e vinte reais) para fazer o deslocamento a Secretária de
Assistência Social de Nova Olinda para recebimento do vale-gás
social , no dia 27 de julho de 2022, no horário de expediente(8h-16h)
na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos-SPS, à Rua Soriano Albuquerque,230-Joaquim
Távora-Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 22 de julho de 2022.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:6DFCDCA0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
SAF-TP002/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE
PREÇOS Nº SAF-TP002/2022, cujo objeto versa sobre a
REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR O SETOR
TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
EMPRESA VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS
EIRELI
(CNPJ:
25.234.497/0001-33),
tendo
apresentado menor preço na importância de R$ 168.162.96 (cento e
sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e seis
centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos
interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 21 de julho de 2022 –

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:2F39DDD9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.04

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.04

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº SE-TP003/2021:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;

OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE– LOTE 05-: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 11 DE
NOVEMBRO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0003.1.039

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alterados itens constantes
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR CONTRATO: R$ 1.391.789,62 (um milhão e trezentos e
noventa e um mil e setecentos e oitenta e nove reais e quinze
centavos).

VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 209.220,97(duzentos e nove mil
e duzentos e vinte reais e noventa e sete centavos).

PERCENTUAL ACUDIDO: 15,03% (quinze inteiros e três
centésimos por cento).

VALOR FINAL: R$ 1.601.010,59 (um milhão e seiscentos e um mil
e dez reais e cinquenta e nove centavos).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratante

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES
MARTINS
– Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE
AUTOMOVEIS LTDA.

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTONIA
REVYLLAN
CUNHA TAVARES
– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 06 de julho de 2022.

Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:DC43F23D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SE-DL004/2022

O Ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM A
FINALIDADE DE ALABORAR O DOCUMENTO CURRICULAR
REFERENCIAL,
COM
AS
DEVIDAS
ORIENTAÇÕES
PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS, COM FUNDAMENTO NA
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E DOCUMENTO
CURRICULAR DO ESTADO, CONFORME AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CE.

EMPRESA: ICONTEC SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).