DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3004

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único, do artigo 26, e art. 24
inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Decreto da Presidência da República nº 9.412 de 18.06.2018.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de
Despesas da Secretaria de EDUCAÇÃO.

Nova Russas/CE, 22 DE JULHO DE 2022.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:CAD9CCC8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 065 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no
uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2022;
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
14/01/2021 a 13/01/2022
01/07/2022
a
30/07/2022
FRANCISCO ELIANO L. DE OLIVEIRA
14/01/2021 a 13/01/2022
01/07/2022
a
30/07/2022
GONÇALO DE AQUIN O M. NETO
14/01/2021 a 13/01/2022
01/07/2022
a
30/07/2022
JOSÉ FORTUNA LIRA
01/11/2020 a 31/10/2021
01/07/2022
a
30/07/2022
JOSE HERMILSON F. SILVA
15/10/2020 a
14/10/2021
01/07/2022
a
30/07/2022

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,

Nova Russas/CE, aos 21 de junho de 2022.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:5143DFCB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 066 DE 22 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
ALEXANDRO MARQUES LISBOA
03/03/2021 a 02/03/2022
01/08/2022
a
30/08/2022
ANTONIO PERES MARTINS
01/06/2021 a 31/05/2022
01/08/2022
a
30/08/2022
EDUARDO DA SILVA ALVES
02/03/2021 a 01/03/2022
01/08/2022
a
30/08/2022
FATIMA FERREIRA LIMA DE CARVALHO
14/01/2021 a 13/01/2022
01/08/2022
a
30/08/2022
FRANCIVAR DE MOURA ABREU
14/01/2021 a
13/01/2022
01/08/2022
a
30/08/2022

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,

Nova Russas/CE, aos 22 de julho de 2022.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:30C0EA97

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
ORÓS, em cumprimento com a Lei de Licitações, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
2022.07.22.01.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Cantor/Banda TARCÍSIO DO ACORDEON E BANDA, a se realizar
durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2022. Favorecido(a): TA SHOWS
LTDA (TA SHOWS). Valor do Show: o valor total previsto para a
realização do show é de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
incluídas todas as despesas para realização do alusivo show.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação. Data: 22 de julho de
2022.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:199A90C2

LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº.
2022.07.01.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE- SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
URBANISMO
–
PUBLICAÇÃO
DO
RESULTADO
DA
HABILITAÇÃO E DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PRECO – A Comissão de Licitação de ORÓS/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA
DE PREÇO Nº. 2022.07.01.01 , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
E
ARRIMO
DE
SUSTENTAÇÃO
DE
ENCOSTA DA RUA JOSÉ CLÓVES CAMPELA, NA SEDE DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS/CE,
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS,, declarando: HABILITADAS: 1.
MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ