DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
22.01 
Beneficiamento de Cloro 
A 
22.02 
Fabricação de Artefatos de Fibra Sintética 
A 
22.03 
Fabricação de Combustíveis Não-Derivados de Petróleo 
A 
22.04 
Fabricação de Concentrados Aromáticos Naturais, Artificiais e Sintéticos 
A 
22.05 
Fabricação de Domissanitários: Desinfetantes, Saneantes, Inseticidas, Germicidas e Fungicidas 
A 
22.06 
Fabricação de Espuma de Baixa Densidade 
A 
22.07 
Fabricação de Fertilizantes e Agroquímicos 
A 
22.08 
Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos 
A 
22.09 
Fabricação de Fósforos de Segurança e Artigos Pirotécnicos 
A 
22.10 
Fabricação de Perfumarias e Cosméticos 
M 
22.11 
Fabricação de Pólvora / Explosivos / Detonantes e Munição para Caça / Desportos 
A 
22.12 
Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento 
M 
22.13 
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Petróleo 
A 
22.14 
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Rochas Betuminosas 
A 
22.15 
Fabricação de Produtos Farmacêuticos e Veterinários 
M 
22.16 
Fabricação de Produtos Químicos para Borracha 
A 
22.17 
Fabricação de Produtos Químicos para Calçados 
A 
22.18 
Fabricação de Resinas para Lonas de Freio 
A 
22.19 
Fabricação de Resinas, Fibras e Fios Artificiais e Sintéticos 
A 
22.20 
Fabricação de Sabão e Detergentes 
M 
22.21 
Fabricação de Velas 
M 
22.22 
Fabricação de Solventes Secantes e Graxas 
A 
22.23 
Fabricação de Tinta em Pó, Solventes e Corantes 
A 
22.24 
Fabricação de Tintas, Adesivos, Vernizes, Esmaltes, Lacas e Impermeabilizantes 
A 
22.25 
Indústria de Fabricação de Concentrados de Cor para Plásticos 
A 
22.26 
Indústria de Fabricação de Princípios Ativos e Agrotóxicos 
A 
22.27 
Indústria de Recuperação de Extintores de Incêndio 
M 
22.28 
Indústria de Gases e Equipamentos 
M 
22.29 
Prod. de Álcool Etílico, Metanol e Similares 
A 
22.30 
Prod. de Óleos / Gorduras e Ceras Vegetais e Animais 
A 
22.31 
Prod. de Óleos Essenciais, Vegetais e Produtos Similares, da Destilação da Madeira 
A 
22.32 
Prod. de Sustâncias e Fabricação de Produtos Químicos 
A 
22.33 
Produção de Argamassa e Massa de Reboco Especiais para Construção Civil 
M 
22.34 
Produção de CO2 
M 
22.35 
Produção de Gorduras Vegetais Hidrogenadas 
M 
22.36 
Produção de Oxigênio Gasoso 
M 
22.37 
Recuperação e Refino de Solventes, Óleos Minerais, Vegetais e Animais 
A 
22.38 
Reembalagem de Produtos Químicos (Soda Cáustica) 
A 
22.39 
Refinaria de Petróleo 
A 
22.40 
Tancagem de Hidrocarbonetos e Álcool 
A 
22.41 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
  
CÓDIGO 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
23.00 
INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES 
  
23.01 
Beneficiamento de Fibras Têxteis 
M 
23.02 
Confecções 
B 
23.03 
Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho 
B 
23.04 
Fabricação de Calçados, Cintos e Bolsas e seus Componentes 
M 
23.05 
Fabricação de Entretelas e Colarinhos 
B 
23.06 
Fabricação de Estofados 
M 
23.07 
Fabricação de Etiquetas, Fitas Têxteis, Zíper, Elásticos e seus componentes 
B 
23.08 
Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados 
M 
23.09 
Fiação de Algodão – sem tingimento 
M 
23.10 
Fiação e Tecelagem – sem tingimento 
M 
23.11 
Indústria Têxtil – com tingimento 
A 
23.12 
Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia 
A 
23.13 
Outros Acabamentos em peças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos 
M 
23.14 
Fabricação de Redes 
M 
23.15 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
CÓDIGO 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
24.00 
INDÚSTRIAS DIVERSAS 
  
24.01 
Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares 
A 
24.02 
Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto 
M 
24.03 
Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro 
A 
24.04 
Fabricação de Colchões 
M 
24.05 
Fabricação de Giz Escolar 
B 
24.06 
Fabricação de Isolantes Térmicos 
M 
24.07 
Fabricação de Lentes 
B 
24.08 
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – sem banho 
B 
24.09 
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – com banho 
A 
24.10 
Gráficas e Editoras 
M 
24.11 
Produção de Emulsões Asfálticas 
M 
24.12 
Produção de Mistura Asfáltica 
M 
24.13 
Usina de Asfalto 
M 
24.14 
Usina de Produção de Concreto 
M 
24.15 
Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente ou Usina de Asfalto Móvel 
M (AA) 
24.16 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
CÓDIGO 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
25.00 
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA 
  
25.01 
Áreas para Reassentamentos Humanos Urbanos 
M 
25.02 
Implantação de Equipamentos Sociais 
B 
25.03 
Projetos Urbanísticos/Paisagísticos diversos 
M 
25.04 
Requalificação Urbana 
M 
25.05 
Balneário 
M 
25.06 
Pólo de Lazer 
B 
25.07 
Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol 
B 
25.08 
Estádio de Futebol 
M 
25.09 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
  
Obs: Este código não é passível de licença de operação, exceto Balneário.