DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CLASSE I – PERIGOSOS  
(CÓDIGO 03.15)  
TONELADA/MÊS 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: 
ALTO 
≤ 500 
> 500 ≤ 1000 
> 1000 ≤ 2000 
> 2000 
M 
N 
O 
P 
  
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR COMPOSTAGEM 
(CÓDIGO 03.16) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
TONELADA/MÊS1  
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
>30 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤150 
>150 ≤300 
>300 
H 
I 
J 
L 
O 
  
1Até 30 toneladas fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; 
Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA FINS DE PESQUISA CIENTÍFICA 
(CÓDIGO 03.17) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
TONELADA/MÊS1  
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤150 
>150 ≤200 
>200 
D* 
E* 
F 
G 
H 
  
1Até 10 toneladas fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
USINA DE RECICLAGEM/TRIAGEM DE RESÍDUOS  
(CÓDIGO 03.18) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
CLASSE DO RESÍDUO 
CLASSE II B 
CLASSE II A 
CLASSE I 
Pe ≤ 1000 
G 
H 
I 
(Tonelada/mês) Me > 1000 ≤ 3000 
H 
I 
J 
Gr > 3000 ≤ 5000 
I 
J 
M 
Ex > 5000 
M 
N 
O 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
(CÓDIGO 03.19) 
TONELADA/MÊS 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
I 
J 
L 
O 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
CO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS 
(CÓDIGO 03.20) 
(TONELADA/MÊS) 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
≤150 
> 150 ≤ 250 
> 250≤ 500 
>500 
I 
J 
M 
N 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
ATERRO INDUSTRIAL LANDFARMING  
(CÓDIGO 03.21) 
(TONELADA/MÊS) 
RESÍDUO CLASSE I 
RESÍDUO CLASSE II 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 150 
> 150 ≤ 300 
> 300 
≤ 80 
> 80 ≤ 250 
> 250 ≤ 500 
> 500 
M 
N 
O 
P 
J 
L 
M 
N 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
ATERRO SANITÁRIO 
(CÓDIGO 03.22) 
(TONELADA/MÊS) 
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
≤ 500 
> 500 ≤ 1500 
> 1500 ≤ 3000 
> 3000 ≤ 5000 
> 5000 
J 
L 
M 
O 
P 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
ATERRO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
(CÓDIGO 03.23) 
(TONELADA/MÊS) 
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR – DEGRADADOR: ALTO 
≤ 500 
> 500 ≤ 1500 
> 150 ≤ 3000 
> 3000 ≤ 5000 
> 5000 
J 
L 
M 
O 
P 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS DE AGROQUÍMICOS E SUAS EMBALAGENS USADAS 
(CÓDIGO 03.24) 
(TONELADA/MÊS) 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
≤ 1 
> 1,0 ≤ 2,0 
> 2,0 ≤ 3,0 
> 3,0 
L 
M 
N 
P 
  
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SIMILARES 
(CÓDIGO 03.25) 
(TONELADA/MÊS) 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
≤ 2 
L 
>2 ≤5 
M 
>5 ≤10 
N 
>10 
O