DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
PRODUÇÃO DE GESSO (CÓDIGO 05.05) 
  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
PRODUÇÃO DE CIMENTO (CÓDIGO 05.06) 
  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
I 
Médio 
M 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
BENEFICIAMENTO DE MINERAIS METALÍFEROS (CÓDIGO 05.07) 
  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ALTO 
PORTE 
Micro 
L 
Pequeno 
M 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE ROCHAS ORNAMENTAIS (CÓDIGO 05.08) 
  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO 05.09) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro D* 
E* 
F 
Pequeno E* 
F 
G 
PORTE Médio 
G 
H 
I 
Grande J 
L 
M 
Excepcional M 
N 
N 
  
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única – LAU. 
  
GRUPO 06.00 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 
  
ARMAZENAMENTO, FRACIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS, ESSÊNCIA 
PARA DESINFETANTES E ÁLCOOL 
(CÓDIGO 06.01) 
  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
G 
Grande 
I 
Excepcional 
M 
  
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
BASE DE ARMAZENAMENTO, ENVASAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E 
DERIVADOS DE PETRÓLEO  
(CÓDIGO 06.02) 
  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)  
(CÓDIGO 06.03) 
  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
BAIXO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
LAVAGEM DE VEÍCULOS  
(CÓDIGO 06.04) 
  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D