DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Pequeno 
J 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO). 
  
HIPÓDROMOS1 
(CÓDIGO 07.07) 
COMPRIMENTO DA PISTA (M) 
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL 
POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
≤500 
>500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 3500 
>3500 ≤5000 
>5000 
F 
G 
I 
J 
L 
  
1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO). 
  
HOSPITAIS 
(CÓDIGO 07.08) 
NÚMERO DE LEITOS 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL 
POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
≤50 
>50 ≤150 
>150 ≤300 
>300 
I 
J 
L 
N 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
CLÍNICAS E CONGÊNERES  
(CÓDIGO 07.09) 
ÁREA TOTAL (M²)1 
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL 
POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
> 300 ≤ 500 
> 500 ≤ 1000 
>1000 ≤2000 
>2000 ≤3500 
>3500 
E* 
F* 
G* 
H 
I 
  
1Até 300 m² fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
LABORATÓRIOS 
DE 
ANÁLISES 
CLÍNICAS, 
BIOLÓGICAS, 
RADIOLÓGICAS E 
FÍSICO-QUÍMICAS  
(CÓDIGO 07.11) 
ÁREA TOTAL (M²)1 
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL 
POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
> 300 ≤ 500 
> 500 ≤ 1000 
>1000 ≤2000 
>2000 ≤3500 
>3500 
E* 
F* 
G* 
H 
I 
  
1Até 300 m² fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
PENITENCIÁRIAS1  
(CÓDIGO 07.12) 
ÁREA TOTAL (M²) 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL 
POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
≤5000 
>5000 ≤10000 
>10000 ≤20000 
>20000 
I 
J 
L 
N 
  
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
AEROPORTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS  
(CÓDIGO 07.13) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PASSAGEIROS (MIL/ANO) Pe 
Pequeno 
≤ 100 
H 
Médio 
> 100 ≤ 300 
L 
Grande 
> 300 ≤ 500 
N 
Excepcional 
> 500 
P 
  
AEROPORTOS REGIONAIS  
(CÓDIGO 07.14) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PASSAGEIROS (MIL/ANO) Pe 
Micro 
≤15 
G 
Pequeno 
>15 ≤30 
H 
Médio 
>30 ≤50 
I 
Grande 
>50 ≤70 
J 
Excepcional 
>70 
L 
  
DUTOS, GASODUTOS, OLEODUTOS E MINERODUTOS  
(CÓDIGO 07.15) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
TIPO (PRINCIPAL, RAMAL)  
EXTENSÃO DA LINHA (KM) 
PRINCIPAL (KM) 
Pequeno 
≤ 10 
N 
Médio 
> 10 ≤ 50 
L 
Grande 
> 50 ≤ 100 
P 
Excepcional 
> 100 
I 
SECUNDÁRIO (RAMAL – KM) 
Pequeno 
≤ 5 
H 
Médio 
> 5 ≤ 10 
I 
Grande 
> 10 ≤ 30 
L 
Excepcional 
> 30 
M 
  
IMPLANTAÇÃO DE TUBOVIAS E TRANSPORTADORAS DE CORREIA  
(CÓDIGO 07.16) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
EXTENSÃO (KM) Pe 
Micro 
≤ 0,5 
H 
Pequeno 
> 0,5 ≤ 1,0 
I 
Médio 
> 1,0 ≤ 5,0 
J 
Grande 
> 5,0 ≤ 10,0 
M 
Excepcional 
> 10,0 
P 
  
PISTA DE POUSO  
(CÓDIGO 07.17) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
TIPO (PAVIMENTADA, 
PAVIMENTADA 
Pequeno 
≤ 1300 
J