DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
NÃO-PAVIMENTADA) E EXTENSÃO (M) 
Médio 
> 1300 ≤ 2100 
M 
Grande 
> 2100 
N 
NÃO-PAVIMENTADA 
Pequeno 
≤ 800 
G 
Médio 
> 800 ≤ 1300 
H 
Grande 
> 1300 
I 
  
PORTOS (CÓDIGO 07.18) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
ALTO 
PORTE 
Micro 
I 
Pequeno 
M 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
TERRAPLANAGEM (ATIVIDADE 07.19) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
  
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA). 
  
DESMEMBRAMENTO DE SOLO1 (CÓDIGO 07.20) 
ÁREA (HA) 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
≤0,25 
D 
>0,25 ≤1,25 
E 
>1,25 ≤6,25 
F 
>6,25 
H 
  
Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO). 
  
LOTEAMENTO1 (CÓDIGO 07.21) 
ÁREA (HA) 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
≤10 
G 
>10 ≤50 
I 
>50 ≤100 
L 
>100 
N 
  
1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO). 
  
PARQUES DE VAQUEJADA1 (ATIVIDADE 07.22) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO). 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 07.23) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro E* 
F* 
G 
Pequeno G 
H 
I 
PORTE Médio 
H 
I 
J 
Grande M 
N 
O 
Excepcional O 
P 
P 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 08.00 – EXTRAÇÃO DE MINERAIS 
  
JAZIDA 
DE 
EMPRÉSTIMO 
PARA OBRAS CIVIS (CÓDIGO 
08.01) 
ÁREA (HA) 
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR - 
DEGRADADOR: BAIXO 
≤ 5 
>5 ≤10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50 
E* 
G** 
H** 
I** 
J** 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
**Atividades sujeitas à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO); 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA). 
  
EXTRAÇÃO, 
ENVASAMENTO E 
GASEIFICAÇÃO DE 
ÁGUA MINERAL 
(CAMPO) (CÓDIGO 08.02) 
ÁREA (HA) 
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR - 
DEGRADADOR: MÉDIO 
≤ 10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50 ≤100 
>100 
H 
I 
J 
L 
M 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
EXTRAÇÃO, ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE ÁGUA MINERAL (POÇO)  
(CÓDIGO 08.02) 
POTENCIAL 
POLUIDOR-
DEGRADADOR: 
MÉDIO 
VAZÃO (L/h) 
Micro 
≤ 2000 
F 
Pequeno 
> 2000 ≤ 2500 
G