DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
(CÓDIGO 10.02) 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO E RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS  
(CÓDIGO 10.03)  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
RECUPERAÇÃO DE PNEUMÁTICOS  
(CÓDIGO 10.04)  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 10.05) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
G 
G 
PORTE Médio 
G 
I 
I 
Grande 
H 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 11.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE COUROS E PELES 
  
ACABAMENTO DE COUROS E PELES  
(CÓDIGO 11.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
CURTUME E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COUROS E PELES 
(CÓDIGO 11.02)  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
M 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE COUROS E PELES  
(CÓDIGO 11.03)  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE COLA ANIMAL  
(CÓDIGO 11.04) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
SECAGEM E SALGA DE COUROS E PELES  
(CÓDIGO 11.05) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N