DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO 
11.06) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
F 
G 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 12.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO 
  
ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DE FUMO  
(CÓDIGO 12.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
FABRICAÇÃO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARRILHAS E SIMILARES 
(CÓDIGO 12.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO 
12.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
F 
G 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 13.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA 
  
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS  
(CÓDIGO 13.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE CHAPAS, PLACAS DE MADEIRA AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA  
(CÓDIGO 13.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
PRESERVAÇÃO E TRATAMENTO DE MADEIRA  
(CÓDIGO 13.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA  
(CÓDIGO 13.04) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL  
(CÓDICO 13.05) 
PRODUÇÃO EM MDC/MÊS 
MC 
PE 
ME 
GR 
EX 
POTENCIAL POLUIDOR–DEGRADADOR: MÉDIO 
≤ 50 
A 
>50 ≤100 
B 
>100 ≤200 
C 
>200 ≤300 
G 
>300 
I