DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETROMECÂNICOS  
(CÓDIGO 15.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E OUTROS ACUMULADORES ELETROQUÍMICOS  
(CÓDIGO 15.04) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
RECUPERAÇÃO DE TRANSFORMADORES  
(CÓDIGO 15.05) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 15.06) 
BAIXO 
MÉDIO 
  
ALTO 
Micro D* 
E* 
  
H 
Pequeno E* 
F 
  
I 
PORTE Médio 
F 
G 
  
J 
Grande I 
J 
  
N 
Excepcional L 
M 
  
P 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 16.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
  
BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO 
(CÓDIGO 16.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D 
Pequeno 
E 
Médio 
G 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
  
Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
BENEFICIAMENTO DE CERA DE CARNAÚBA  
(CÓDIGO 16.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
  
Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
BENEFICIAMENTO DE FIBRAS VEGETAIS  
(CÓDIGO 16.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
C 
Pequeno 
E 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
  
Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
PROCESSAMENTO DE SEMENTES DE ALGODÃO  
(CÓDIGO 16.04) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 16.05) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro C* 
E* 
F 
Pequeno E* 
H 
H 
PORTE Médio 
F 
J 
J 
Grande H 
L 
L