DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
FABRICAÇÃO DE VINAGRE  
(CÓDIGO 18.12) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL  
(CÓDIGO 18.13) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
PREPARAÇÃO DE PESCADOS E FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PESCADO  
(CÓDIGO 18.14) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS  
(CÓDIGO 18.15) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
REFINO/PREPARAÇÃO DE ÓLEO E GORDURA VEGETAL  
(CÓDIGO 18.16) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
O 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
USINA DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR/DESTILAÇÃO DE ÁLCOOL/FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE  
(CÓDIGO 18.17) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE GELO 
(CÓDIGO 18.18) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC); 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (GRÃOS, CEREAIS, SEMENTES, COCO E POLPA DE FRUTA) 
(CÓDIGO 18.19) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G* 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (MEL DE ABELHA, MILHO E TRIGO) 
(CÓDIGO 18.20) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F** 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC); 
**Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).