DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Excepcional J 
M 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 17.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PAPEL E CELULOSE 
  
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO, CARTOLINA, CARTÃO E FIBRA PRENSADA  
(CÓDIGO 17.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE CELULOSE E PASTA MECÂNICA  
(CÓDIGO 17.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
J 
Médio 
M 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
FABRICAÇÃO DE PAPEL E PAPELÃO A PARTIR DA CELULOSE  
(CÓDIGO 17.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
I 
Médio 
L 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
TRANSFORMAÇÃO DE PAPEL, INCLUSIVE RECICLADOS  
(CÓDIGO 17.04) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 17.05) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro C* 
G 
G 
Pequeno E* 
H 
I 
PORTE Médio 
F 
J 
L 
Grande I 
N 
M 
Excepcional L 
P 
O 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 18.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 
  
AGROINDÚSTRIA  
(CÓDIGO 18.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
BENEFICIAMENTO DE SAL  
(CÓDIGO 18.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS  
(CÓDIGO 18.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).