DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 18.21) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro C* 
E* 
E 
Pequeno D* 
G 
F 
PORTE Médio 
F 
I 
H 
Grande G 
J 
J 
Excepcional I 
N 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 19.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA 
  
FABRICAÇÃO DE PLÁSTICO/ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO/TERMOPLÁSTICO/SACOS DE RÁFIA/TECIDOS 
PLÁSTICOS/PRODUTOS DE PLÁSTICO TIPO PVC E DERIVADOS 
(CÓDIGO 19.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
J 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE LAMINADOS PLÁSTICOS  
(CÓDIGO 19.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLÁSTICOS  
(CÓDIGO 19.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
PRODUÇÃO DE ESPUMA PLÁSTICA 
(CÓDIGO 19.04) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
RECICLAGEM DE PLÁSTICOS 
(CÓDIGO 19.05) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 19.06) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro C* 
D* 
E 
Pequeno D* 
E* 
F 
PORTE Médio 
F 
G 
H 
Grande H 
I 
J 
Excepcional J 
L 
M 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 20.00 – INDÚSTRIA MECÂNICA 
  
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS COM TRATAMENTO TÉRMICO E SEM TRATAMENTO DE 
SUPERFÍCIE (CÓDIGO 20.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L