DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
O 
  
SIDERURGIA  
(CÓDIGO 21.18) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
TÊMPERA E CEMENTAÇÃO DE AÇO, RECOZIMENTO DE ARAMES, TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE  
(CÓDIGO 21.19) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
N 
Excepcional 
O 
  
TRATAMENTO DE METAIS  
(CÓDIGO 21.20) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 21.21) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro D* 
E* 
G 
Pequeno E* 
F 
H 
PORTE Médio 
F 
G 
J 
Grande I 
J 
M 
Excepcional L 
M 
O 
  
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 22.00 – INDÚSTRIA QUÍMICA 
  
BENEFICIAMENTO DE CLORO  
(CÓDIGO 22.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRA SINTÉTICA  
(CÓDIGO 22.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NÃO-DERIVADOS DE PETRÓLEO  
(CÓDIGO 22.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS AROMÁTICOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS  
(CÓDIGO 22.04) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE DOMISSANITÁRIOS: DESINFETANTES, SANEANTES, INSETICIDAS, GERMICIDAS E FUNGICIDAS (CÓDIGO 
22.05) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE ESPUMA DE BAIXA DENSIDADE  
(CÓDIGO 22.06) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
I 
Excepcional 
J