DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES E AGROQUÍMICOS  
(CÓDIGO 22.07) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE FIOS DE BORRACHA E LÁTEX SINTÉTICOS 
(CÓDIGO 22.08) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE FÓSFOROS DE SEGURANÇA E ARTIGOS PIROTÉCNICOS  
(CÓDIGO 22.09) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE PERFUMARIAS E COSMÉTICOS  
(CÓDIGO 22.10) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE PÓLVORA/EXPLOSIVOS/DETONANTES E MUNIÇÃO PARA CAÇA/DESPORTOS  
(CÓDIGO 22.11) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
P 
  
FABRICAÇÃO DE PREPARADOS PARA LIMPEZA E POLIMENTO 
(CÓDIGO 22.12) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PROCESSAMENTO DE PETRÓLEO 
(CÓDIGO 22.13) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PROCESSAMENTO DE ROCHAS BETUMINOSAS  
(CÓDIGO 22.14) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS  
(CÓDIGO 22.15) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA BORRACHA  
(CÓDIGO 22.16) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA CALÇADOS  
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO