DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
(CÓDIGO 22.17) 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE RESINAS PARA LONAS DE FREIO  
(CÓDIGO 22.18) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE RESINAS, FIBRAS E FIOS ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS  
(CÓDIGO 22.19) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE SABÃO E DETERGENTES  
(CÓDIGO 22.20) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE VELAS  
(CÓDIGO 22.21) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
H 
Excepcional 
L 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE SOLVENTES SECANTES E GRAXAS 
(CÓDIGO 22.22) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTA 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE TINTA EM PÓ, SOLVENTES E CORANTES  
(CÓDIGO 22.23) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTA 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
FABRICAÇÃO DE TINTAS, ADESIVOS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS E IMPERMEABILIZANTES  
(CÓDIGO 22.24) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTA 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS DE COR PARA PLÁSTICOS  
(CÓDIGO 22.25) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTA 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS DE COR PARA PLÁSTICOS  
(CÓDIGO 22.25) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTA 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE PRINCÍPIOS ATIVOS E AGROTÓXICO  
(CÓDIGO 22.26) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTA 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H