DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO  
(CÓDIGO 22.36) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
RECUPERAÇÃO E REFINO DE SOLVENTES, ÓLEOS MINERAIS, VEGETAIS E ANIMAIS  
(CÓDIGO 22.37) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
REEMBALAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS (SODA CÁUSTICA)  
(CÓDIGO 22.38) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
REFINARIA DE PETRÓLEO  
(CÓDIGO 22.39) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
J 
Médio 
L 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
TANCAGEM DE HIDROCARBONETOS E ÁLCOOL  
(CÓDIGO 22.40) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 22.41) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro C* 
D* 
F 
Pequeno D* 
E* 
G 
PORTE Médio 
F 
G 
I 
Grande I 
J 
M 
Excepcional L 
M 
O 
  
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 23.00 – INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES 
  
BENEFICIAMENTO DE FIBRAS TÊXTEIS  
(CÓDIGO 23.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
CONFECÇÕES  
(CÓDIGO 23.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
J 
Excepcional 
L 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO  
(CÓDIGO 23.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
J 
Excepcional 
L 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);