DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE ISOLANTES TÉRMICOS  
(CÓDIGO 24.06) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MEDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE LENTES  
(CÓDIGO 24.07) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE SEMIJOIAS (BIJUTERIAS) – SEM BANHO  
(CÓDIGO 24.08) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE SEMIJOIAS (BIJUTERIAS) – COM BANHO  
(CÓDIGO 24.09) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
GRÁFICAS E EDITORAS  
(CÓDIGO 24.10) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
PRODUÇÃO DE EMULSÕES ASFÁLTICAS  
(CÓDIGO 24.11) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
PRODUÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA  
(CÓDIGO 24.12) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
USINA DE ASFALTO  
(CÓDIGO 24.13) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO  
(CÓDIGO 24.14) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L