DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
(CÓDIGO 23.12) 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
OUTROS ACABAMENTOS EM PEÇAS DO VESTUÁRIO E ARTIGOS DIVERSOS DE TECIDOS  
(CÓDIGO 23.13) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE REDES  
(CÓDIGO 23.14) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
F* 
Médio 
G 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 23.15) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro C* 
E* 
E 
Pequeno D* 
F 
F 
PORTE Médio 
F 
H 
H 
Grande I 
L 
L 
Excepcional L 
N 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 24.00 – INDÚSTRIAS DIVERSAS 
  
PRODUÇÃO/BENEFICIAMENTO DE VIDROS E SIMILARES  
(CÓDIGO 24.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
O 
  
PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO/CONCRETO  
(CÓDIGO 24.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO  
(CÓDIGO 24.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
FABRICAÇÃO DE COLCHÕES  
(CÓDIGO 24.04) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
FABRICAÇÃO DE GIZ ESCOLAR  
(CÓDIGO 24.05) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F 
Grande 
I 
Excepcional 
L