DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
(CÓDIGO 25.06) 
ÁREA TOTAL URBANIZADA (HA) 
MC 
≤ 1,0 
D* 
PE 
> 1,0 ≤ 2,0 
E* 
ME 
> 2,0 ≤ 5,0 
H 
GR 
> 5,0 ≤ 10,0 
L 
EX 
> 10,0 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL2  
(CÓDIGO 25.07) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
ÁREA TOTAL URBANIZADA (HA)1 
MC 
> 1,0 < 2,0 
C 
PE 
> 2,0 < 3,0 
D 
ME 
> 3,0 < 5,0 
E 
GR 
> 5,0 ≤ 10,0 
F 
EX 
> 10,0 
G 
  
1Até 1 hectare fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; 
2Atividade não sujeita a Licença de Operação; 
Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
ESTÁDIO DE FUTEBOL2  
(CÓDIGO 25.08) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
ÁREA TOTAL URBANIZADA (HA)1 
MC 
> 1,0 < 2,0 
C* 
PE 
> 2,0 < 3,0 
D* 
ME 
> 3,0 < 5,0 
E 
GR 
> 5,0 ≤ 10,0 
F 
EX 
> 10,0 
G 
  
1Até 1 hectare fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; 
2Atividade não sujeita a Licença de Operação; 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
  
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS   
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR 
  
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 25.09) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
Micro C* 
E* 
E 
Pequeno D* 
F 
F 
PORTE Médio 
F 
H 
H 
Grande I 
L 
L 
Excepcional L 
N 
N 
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 26.00 – INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE 
  
FERROVIAS  
(CÓDIGO 26.01) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
EXTENSÃO DA VIA (KM) 
MC 
≤ 20 
I 
PE 
>20 ≤ 50 
L 
ME 
>50 ≤ 100 
M 
GR 
> 100 ≤ 300 
N 
EX 
> 300 
P 
  
METRÔ/VLT  
(CÓDIGO 26.02) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
EXTENSÃO DA VIA (KM) 
MC 
≤ 20 
I 
PE 
>20 ≤ 50 
L 
ME 
>50 ≤ 100 
M 
GR 
> 100 ≤ 300 
N 
EX 
> 300 
P 
  
PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO  
(CÓDIGO 26.03) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
COM EXTENSÃO DE ATÉ 50 METROS 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC 
D 
COM EXTENSÃO ACIMA DE 50 METROS 
Licença Ambiental Única – LAU 
E 
  
* Conforme Lei Estadual nº 14.882, de 27 de janeiro de 2011 
  
PASSAGEM MOLHADA COM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO  
(CÓDIGO 26.04) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: BAIXO 
QUALQUER EXTENSÃO 
Licença Ambiental Única – LAU 
F 
  
PONTILHÕES, PONTES E TÚNEIS1  
(CÓDIGO 26.05) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: ALTO 
COMPRIMENTO TOTAL DO TABULEIRO (M) 
MC 
≤ 20 
F 
PE 
>20 ≤ 50 
G 
ME 
>50 ≤ 100 
I 
GR 
> 100 ≤ 150 
M 
EX 
> 150 
O 
  
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
ESTRADAS E RODOVIAS – CONSTRUÇÃO1  
(CÓDIGO 26.06) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR: MÉDIO 
EXTENSÃO DA VIA (KM) 
MC 
≤ 20 
H