DOMCE 25/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
33 
MARIA DO SOCRRO VITORINO NASCIMENTO 
34 
MARIA ELZA VIEIRA DE SOUZA SANTOS 
35 
MARIA EVERANE CORREIA FEITOSA ESMERALDO 
36 
MARIA FATIMA ALVES TRAJANO 
37 
MARIA FERREIRA VIEIRA 
38 
MARIA GEILZA DOS SANTOS CELESTINO 
39 
MARIA GONÇALVES ALEXANDRE 
40 
MARIA GORETTI DA SILVA 
41 
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA 
42 
MARIA HOGANÊ ALVES CRUZ 
43 
MARIA INÊS M DO NASCIMENTO 
44 
MARIA JOSELI ALVES LANDIM 
45 
MARIA LÍGIA FURTADO DE FREITAS 
46 
MARIA LINDETE SANTANA 
47 
MARIA LIRA NUNES GONÇALVES 
48 
MARIA LUCELIA PEREIRA DA SILVA 
49 
MARIA LUCIA CARDOSO DA SILVA 
50 
MARIA LUCIA DE SALES 
51 
MARIA LUZINETE DA SILVA GOMES 
52 
MARIA MARTA DOS SANTOS MACEDO 
53 
MARIA NAIZA DE JESUS SOUZA 
54 
MARIA NEIDE SILVA COSTA 
55 
MARIA NELI RODRIGUES 
56 
MARIA NOÉZIA BARBOSA 
57 
MARIA ODETE DOS SANTOS 
58 
MARIA RAQUEL SANTOS NOGUEIRA RIBEIRO 
59 
MARIA RISIRENE LUNA 
60 
MARIA SELMA DA SILVA SALES 
61 
MARIA VILMA PEREIRA TEIXEIRA 
62 
MARIA VITORINO DO NASCIMENTO 
63 
MARLENE NANU DE AQUINO 
64 
NEIDE RODRIGUES LIMA 
65 
NEIDE SILVA DOS SANTOS 
66 
PAULO NEPOMUCENO PEREIRA 
67 
RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA 
68 
RAIMUNDA ROMÃO DOS SANTOS 
69 
SONIA MARIA RODRIGUES BEZERRA 
70 
TANIA MARIA DA SILVA PEREIRA 
71 
TERESINHA MARIA FECHINE 
72 
VERA MARIA SOARES BEZERRA 
73 
VICENTE JOSÉ DE FREITAS 
74 
ZILDA RIBEIRO LOBO 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2022. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
  
DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM 
Controlador Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.011/2022 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:2D74DF91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 22.07.21.0001/2022. 
 
PORTARIA Nº. 22.07.21.0001/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, e com fundamento 
no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e; 
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; 
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de 
confiança, dispensadas as demais formalidades. 
CONSIDERANDO que entrou em vigor a Lei Municipal nº 719, de 12 de Julho de 2022. 
RESOLVE: 
Art. 1º Ficam Exonerados os (as) seguintes servidores públicos municipais dos cargos comissionados de Assessor Técnico – DAS-02; Chefe de 
Serviço – DAS-03; Coordenador de Educação de Jovens e Adultos – DAS-04; Coordenador de Educação Infantil – DAS-04; Coordenador 
Operacional – DAS-04; Coordenador Pedagógico – DAS-02; Diretor