DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
entre o Departamento Estadual de Rodovias- DER e a empresa CBC – Cons-
trutora Batista Cavalcante Ltda., que tem como objeto a Execução dos serviços
de Conservação/Manutenção Rotineira de Rodovias e Campos de Pouso, sob
a jurisdição do Distrito Operacional do DER, em Crateús-CE – (Lote V). O
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do referido contrato, por mais 360(trezentos e sessenta) dias corridos.
RESOLUÇÃO Nº 299/2018-CD. Processo nº 7457883/2018; O Conselho
Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezoito dias do mês de setembro
de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração
do Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2015, firmado entre o Depar-
tamento Estadual de Rodovias- DER e a empresa Coral - Construtora Rodo-
valho de Alencar Ltda., que tem como objeto a Execução dos serviços de
Conservação/Manutenção Rotineira de Rodovias e Campos de Pouso, sob a
jurisdição do Distrito Operacional do DER, em Crato-Ce. Termo Aditivo
tem por objetivo o acréscimo de serviços, conforme planilha orçamentária
anexa ao processo acima descrito, com reflexo financeiro no valor de R$
2.279.781,18 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta
e um reais e dezoito centavos), correspondente ao percentual de 24,94% (vinte
e quatro vírgula noventa e quatro por cento) do valor atual do contrato.
Passando o valor atual do contrato de R$ 9.140.210,11(nove milhões, cento
e quarenta mil, duzentos e dez reais e ), para R$ 11.419.991,29 (onze milhões,
quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove
centavos). RESOLUÇÃO Nº 300/2018-CD. Processo nº 7434336/2018; O
Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezoito dias do mês
de setembro de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, consi-
derando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar
a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2018, firmado
entre o Departamento Estadual de Rodovias- DER e a empresa Coldar Serviços
de Ar Condicionado Ltda., que tem como objeto a Aquisição com Instalação
de Ar Condicionados, modelos Split e Cassete, Climatizadores de Ar para o
Aeroporto Regional de Jericoacoara (SBJE), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na
proposta da contratada. O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de execução do referido contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos. RESOLUÇÃO Nº 301/2018-CD. Processo nº 7450145/2018; O
Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezoito dias do mês
de setembro de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, consi-
derando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar
a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 028/2015, firmado
entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e a empresa Maciel Cons-
truções e Terraplanagens Ltda., que tem como objeto a Execução dos serviços
de Conservação/Manutenção Rotineira de Rodovias e Campos de Pouso, sob
a jurisdição do Distrito Operacional do DER, em Itapipoca-CE (Lote II). O
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do referido contrato, por mais 360(trezentos e sessenta) dias corridos.
RESOLUÇÃO Nº 302/2018-CD. Processo nº 7174873/2018; O Conselho
Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezoito dias do mês de setembro
de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração
do Termo de Aditamento ao Contrato nº 034/2016, firmado entre o Depar-
tamento Estadual de Rodovias-DER e a empresa AMC Informática Ltda.,
que tem como objeto prestação de serviços de reprografia, ou seja, impressão,
digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e
insumos (exceto papel) inclusive suporte, manutenção e disponibilização de
gerenciamento e bilhetagem da solução instalada, conforme condições, quali-
dades e exigências especificadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do
referido contrato, por mais 12 (doze) meses. RESOLUÇÃO Nº 303/2018-CD.
Processo nº 0467590/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão
realizada aos dezoito dias do mês de setembro de 2018, por unanimidade de
seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao
Contrato nº 002/2017, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias
– DER e a empresa A. L. Teixeira Pinheiro Ltda., o qual tem como objeto a
execução da Pavimentação da Rodovia CE-153, Trecho: Iborepi – Lavras da
Mangabeira, com extensão de 9,6 km. O Termo Aditivo tem por objetivo
supressões e acréscimos de serviços, conforme planilha orçamentária anexa
ao processo acima descrito, com Repercussão Financeira, na forma a seguir
especificada: SUPRESSÃO: R$ 1.146.619,12 (um milhão, cento e quarenta
e seis mil, seiscentos e dezenove reais e doze centavos), que corresponde a
um percentual de 11,47 % (onze vírgula quarenta e sete por cento) do valor
atual do contrato; e ACRÉSCIMO: R$ 2.315.433,28 (dois milhões, trezentos
e quinze mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) que
corresponde a um percentual de 23,17 % (vinte e três vírgula dezessete por
cento). Passando o valor atual do contrato de R$ 9.991.108,34 (nove milhões,
novecentos e noventa e um mil, cento e oito reais e trinta e quatro centavos),
para R$ 11.159.922,50 (onze milhões, cento e cinquenta e nove mil, nove-
centos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). RESOLUÇÃO Nº 304/2018-
CD. Processo nº 6482175/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão
realizada aos dezoito dias do mês de setembro de 2018, por unanimidade de
seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao
Contrato nº 057/2013 , firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-
-DER e a empresa Construtora Maia Melo Engenharia Ltda., cujo objeto são
os serviços de Consultoria e Prestação de Serviços Técnicos Especializados
de Supervisão de Obras integrantes do Programa Viário de Integração e
Logística – Ceará IV (1ª fase). O Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo
de serviços, conforme planilha orçamentária anexa ao processo acima descrito,
com reflexo financeiro no valor de R$ 325.744,84 (trezentos e vinte e cinco
mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), corres-
pondente ao percentual de 2,79% (dois vírgula setenta e nove por cento) do
valor atual do contrato. Passando o valor atual do contrato de R$ 11.670.735,73
(onze milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e
setenta e três centavos), para R$ 11.996.480,57 (onze milhões, novecentos e
noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).
RESOLUÇÃO Nº 305/2018-CD. Processo nº 6796196/2018; O Conselho
Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezoito dias do mês de setembro
de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração
do Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2017, firmado entre o Depar-
tamento Estadual de Rodovias – DER e a empresa Maciel Construções e
Terraplanagens Ltda., o qual tem como objeto é a Restauração (com aumento
de capacidade e alargamento de Plataforma) da Rodovia CE-293, Trecho:
Missão Velha – Entr. CE – 060 (Barbalha), com extensão de 21,44 km. O
Termo Aditivo tem por objetivo supressões e acréscimos de serviços, conforme
planilha orçamentária anexa ao processo acima descrito, com Repercussão
Financeira, na forma a seguir especificada: SUPRESSÃO: R$ 10.815.528,70
(dez milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta
centavos), que corresponde a um percentual de 17,10% (dezessete vírgula
dez por cento) do valor atual do contrato; e ACRÉSCIMO: R$ 12.855.965,27
(doze milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e
cinco reais e vinte e sete centavos) que corresponde a um percentual de
20,33% (vinte vírgula trinta e três por cento). Passando o valor atual do
contrato de R$ 63.234.757,90 (sessenta e três milhões, duzentos e trinta e
quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), para R$
65.275.194,48 ( sessenta e cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil,
cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). RESOLUÇÃO Nº
306/2018-CD. Processo nº 7643547/2018; O Conselho Deliberativo do DER,
em sessão realizada aos dezoito dias do mês de setembro de 2018, por unani-
midade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Supe-
rintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Contrato a ser
firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e a empresa
Casablanca Turismo e Viagens Ltda., através da adesão a Ata de Registro de
Preços nº 01/2018, originária do Pregão Eletrônico nº 20180006 – Casa Civil,
cujo objeto é a contratação dos serviços de Reserva, Emissão e entrega de
Bilhetes de Passagens Aéreas e demais serviços correlatos (Passagens Rodo-
viárias, Ferroviárias, Serviços de Reservas de Hotéis, Veículos Terrestres de
qualquer porte, Translado, Seguro de Saúde e de Bagagem), no âmbito nacional
e internacional. O valor global da referida contratação é de R$ 15.132,45
(quinze mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). O Senhor
Presidente encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Maria do Socorro
Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei a presente
ata, em 18/09/2018. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
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ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº37/2018
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER, aos vinte e cinco dias do
mês de setembro de 2018. Local: Gabinete do Superintendente Presidente:
José Sérgio Fontenele de Azevedo, Conselheiros: Lúcia Maria Cruz Sousa,
Walter Batista de Santana Filho, Renato Pinheiro Nunes, Francisco Quirino
Rodrigues Ponte, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, Regys Cavalcante Gifoni.
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 308/2018-CD. Processo
nº 6615701/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos
vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do
DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Contrato a ser firmado entre o
Departamento Estadual de Rodovias - DER e a empresa JR Serviços de
Transportes Ltda-Me, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº
01/2017, originária do Pregão Eletrônico nº 10/2017 – SRP – Parque de
Manutenção da 10ª Região Militar, cujo objeto é a locação de Micro-ônibus,
para deslocamento urbano na Região Metropolitana de Fortaleza, com capa-
cidade mínima para 22 (vinte e dois) passageiros, com ar-condicionado, diária
sem limite de quilometragem, com motorista e combustível inclusos no valor
pago, ano/modelo igual ou inferior a 5 (cinco) anos. O valor total da referida
contratação é de R$ 331.650,00 (trezentos e trinta e um mil e seiscentos e
cinquenta reais). RESOLUÇÃO Nº 309/2018-CD. Ofício CCC/PGE nº
910/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos vinte
e cinco dias do mês de setembro de 2018, por unanimidade de seus membros
presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER.
RESOLVE: autorizar a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública
Nacional nº 20180008/CCC, originaria do DER, cujo objeto é a execução
dos serviços de Manutenção/Conservação da Malha Rodoviária e do Aeroporto
de Aracoiaba, sob a jurisdição do Distrito Operacional do DER de Aracoiaba-
Ce. que teve como vencedora a empresa Construtora Samaria Ltda., com
valor global de R$ 6.025.153,76 (seis milhões, vinte e cinco mil, cento e
cinquenta e três reais e setenta seis centavos). RESOLUÇÃO Nº 310/2018-
CD. Ofício CCC/PGE nº 909/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em
sessão realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018, por
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a Homologação e Adjudicação
da Concorrência Pública Nacional nº 20180007/CCC, originaria do DER,
cujo objeto é a execução dos serviços de Manutenção/Conservação da Malha
Rodoviária e do Aeroporto de Quixeramobim, sob a jurisdição do Distrito
Operacional do DER de Quixeramobim-Ce., que teve como vencedora a
empresa Maciel Construções e Terraplanagens Ltda., com valor global de
R$ 5.271.884,14 (cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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