DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oitenta e quatro reais e quatorze centavos). RESOLUÇÃO Nº 311/2018-CD.
Ofício CCC/PGE nº 911/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão
realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018, por unanimidade
de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DER. RESOLVE: autorizar a Homologação e Adjudicação da Concorrência
Pública Nacional nº 20180009/CCC, originaria do DER, cujo objeto é a
execução dos serviços de Manutenção/Conservação da Malha Rodoviária e
do Aeroporto de Santa Quitéria, sob a jurisdição do Distrito Operacional do
DER de Santa Quitéria-Ce., que teve como vencedora a empresa Maciel
Construções e Terraplanagens Ltda., com valor global de R$ 5.425.965,51
(cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta e um centavos). RESOLUÇÃO Nº 312/2018-CD.
Processo nº 7664684/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão
realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018, por unanimidade
de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao
Contrato nº 002/2015 , firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-
DER e a empresa Construtora Samaria Ltda., cujo objeto é a Conservação e
Manutenção rotineira de Rodovias e Campos de Pouso, sob a jurisdição do
Distrito Operacional do DER de Maranguape-CE. O Termo Aditivo tem por
objetivo o acréscimo de serviços, conforme planilha orçamentária anexa ao
processo acima descrito, com reflexo financeiro no valor de R$ 2.365.895,65
(dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 15,00%
(quinze por cento) do valor do contrato. Passando o valor do contrato de
15.772.637,68 (quinze milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e
trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), para R$ 18.138.533,33 (dezoito
milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos). RESOLUÇÃO Nº 313/2018-CD. Processo nº 7507589/2018; O
Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos vinte e cinco dias
do mês de setembro de 2018, por unanimidade de seus membros presentes
e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE:
autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 057/2016 ,
firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e o Consórcio
Comol/HMD., cujo objeto é a Elaboração dos Estudos e Projetos de Engenharia
necessários às Obras de Pavimentação, Restauração e Duplicação em rodovias
integrantes do Programa Viário e de Logística do Estado do Ceará – Lote II.
O Termo Aditivo tem por objetivo a readequação dos valores e dos quanti-
tativos de quilômetros dos Projetos de Duplicação e Restauração do aludido
contrato, conforme planilha anexa ao processo acima descrito, sem alteração
do valor global contratado, em conformidade com os Arts. 58, I e 65, I, “a”
da Lei 8666/93. RESOLUÇÃO Nº 314/2018-CD. Processo nº 7666628/2018;
O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos vinte e cinco dias
do mês de setembro de 2018, por unanimidade de seus membros presentes
e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE:
autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/2015 ,
firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e a empresa Cons-
trutora Samaria Ltda., cujo objeto é a Conservação e Manutenção rotineira
de Rodovias e Campos de Pouso, sob a jurisdição do Distrito Operacional
do DER de Sobral-CE. O Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de
serviços, conforme planilha orçamentária anexa ao processo acima descrito,
com reflexo financeiro no valor de R$ 1.593.362,85 (um milhão, quinhentos
e noventa e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos),
correspondente ao percentual de 15,00 % (quinze por cento) do valor do
contrato. Passando o valor do contrato de R$ 10.622.418,97 (dez milhões,
seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e sete
centavos), para R$ 12.215.781,82 (doze milhões, duzentos e quinze mil,
setecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). RESOLUÇÃO Nº
315/2018-CD. Processo nº 7817898/2018; O Conselho Deliberativo do DER,
em sessão realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018, por
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de
Aditamento ao Contrato nº 050/2017 , firmado entre o Departamento Estadual
de Rodovias-DER e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará –
ETICE, cujo objeto é a prestação de serviços de informática, incluindo acesso
às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará,
utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou seto-
riais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade
do Governo do Estado do Ceará, acesso à Internet. O Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do aludido contrato, por mais
12 (doze) meses. RESOLUÇÃO Nº 316/2018-CD. Processo nº 7672237/2018;
O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos vinte e cinco dias
do mês de setembro de 2018, por unanimidade de seus membros presentes
e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE:
autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2018,
firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias – DER e a empresa C.
Menezes Engenharia Ltda., o qual tem como objeto a Construção da Cerca
Operacional do Aeroporto de Jericoacoara (SBJE). O Termo Aditivo tem por
objetivo supressões e acréscimos de serviços, conforme planilha orçamentária
anexa ao processo acima descrito, sem Repercussão Financeira, na forma a
seguir especificada: SUPRESSÃO: R$ 140.030,68 (cento e quarenta mil,
trinta reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a um percentual de
11,21 % (onze vírgula vinte e um por cento) do valor atual do contrato;
ACRÉSCIMO: R$ 140.030,68 (cento e quarenta mil, trinta reais e sessenta
e oito centavos) que corresponde a um percentual de 11,21% (onze vírgula
vinte e um por cento). Permanecendo o valor total contratado. RESOLUÇÃO
Nº 317/2018-CD. Processo nº 7584567/2018; O Conselho Deliberativo do
DER, em sessão realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018,
por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade
do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo
de Aditamento ao Contrato nº 005/2018, firmado entre o Departamento
Estadual de Rodovias – DER e a empresa TELECON -Telefonia Comércio
e Representações Ltda., o qual tem como objeto é a aquisição e instalação
de equipamentos para o Sistema de Vigilância CFTV, sonorização ambiente,
rede de dados, voz e informação de partida e chegada de voos para o aeroporto
de Jijoca de Jericoacoara. O Termo Aditivo tem por objetivo supressões e
acréscimos de serviços, conforme planilha orçamentária anexa ao processo
acima descrito, com Repercussão Financeira, na forma a seguir especificada:
SUPRESSÃO: R$ 20.492,40 (vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais
e quarenta centavos), que corresponde a um percentual de 2,91% (dois vírgula
noventa e um por cento) do valor atual do contrato; ACRÉSCIMO: R$
174.831,93 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e
noventa e três centavos), que corresponde a um percentual de 24,81% (vinte
e quatro vírgula oitenta e um por cento), Alterando o valor total contratado.
RESOLUÇÃO Nº 318/2018-CD. Processo nº 7307148/2018; O Conselho
Deliberativo do DER, em sessão realizada aos vinte e cinco dias do mês de
setembro de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, conside-
rando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a
elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 035/2016, firmado entre
o Departamento Estadual de Rodovias-DER e a Empresa R. Furlani Engenharia
Ltda., cujo objeto é a Restauração (com aumento de capacidade e alargamento
de plataforma) da Rodovia CE-040, Trecho: Beberibe – Paripueira, com
extensão de 32,0 km – Lote I. O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
dos prazos de execução e vigência do aludido contrato, por mais 45 (quarenta
e cinco) dias corridos. RESOLUÇÃO Nº 319/2018-CD. Processo nº
7307059/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos
vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do
DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato
nº 055/2016, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e a
Empresa R. Furlani Engenharia Ltda., cujo objeto é pavimentação da Rodovia
CE-253, Trecho : Redenção – Pacoti, com extensão de 31,88 km. O Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência
do aludido contrato, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos. RESO-
LUÇÃO Nº 320/2018-CD. Processo nº 7577978/2018; O Conselho Delibe-
rativo do DER, em sessão realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro
de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração
do Termo de Aditamento ao Contrato nº 035/2017, firmado entre o Depar-
tamento Estadual de Rodovias- DER e a Construtora Samaria Ltda., cujo
objeto é a pavimentação da Rodovia CE-232, no Trecho: Entr. CE-178
(Santana do Acaraú) Entr. CE-179 (Ipaguaçu), com extensão de 13,3 km. O
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do aludido contrato, conforme a seguir: prorrogação do prazo de
vigência por mais 30 (trinta) dias corridos e a prorrogação do prazo de
execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. RESOLUÇÃO Nº
321/2018-CD. CCC/PGE nº 810/2018. O Conselho Deliberativo do DER,
em sessão realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018, por
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a Homologação e Adjudicação
da Concorrência Pública Internacional nº 20180003, originária do DER, que
tem como objeto a contratação das obras de pavimentação (4 Grupo de Obras)
de trechos componentes do Programa Viário de Integração e Logística Ceará
IV, que teve como vencedora do lote 1 a empresa Maciel Construções e
Terraplanagens Ltda., com valor global de R$ 32.001.590,65 (trinta e dois
milhões e um mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos),
cujo objeto é a execução da Pavimentação da Rodovia CE-351, Trecho: Entr.
CE-351 (Quiterianópoles) -Entr. CE-277 (Parambú), com extensão de 51,00
km. O Senhor Presidente encerrou os trabalhos dos quais para constar eu,
Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do DER,
lavrei a presente ata, em 25/09/2018. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2013
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2013; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
– DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga,
CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua General Joaquim Inacio,
136 -Ilha do Leite; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do
Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução n° 304/2018, datada
de 18 de setembro de 2018, com fundamento no que dispõe o art. 65, inciso
I, alínea “b” c/c parágrafo 1o da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Acréscimo de Serviços, com
Reflexo Financeiro, na medida em que é acrescido o valor de R$ 325.744,84
(trezentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos) ao valor original do Contrato; IX - VALOR GLOBAL: ;
X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas do contrato; XII - DATA: 27.09.2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o
Sr. CARLOS ALBERTO SENA DE LIRA.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2016; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;
IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; V - ENDE-
REÇO: AV. ALBERTO CRAVEIRO, 4001 - CASTELÃO; VI - FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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