DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.109, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000487/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
VALESKA ALVES DE MELO, matrícula Siape nº 2047378, Agente Administrativo, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101104), do Serviço de
Apoio, da Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.110, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00459.050782/2022-63, resolve:
N O M EA R
CÉLIA MARIA DA SILVA ABREU, matrícula Siape nº 0446098, Assistente Técnico de Ensino,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014416), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás,
da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.111, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.031223/2021-18, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA, matrícula Siape nº 1340848, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101371), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.112, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.080917/2022-10, resolve:
N O M EA R
ARLINDO DIAS DUARTE, matrícula Siape nº 1853735, Pintor Técnico, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014425), do Núcleo de Suporte aos
Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.113, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.123831/2022-91, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO, matrícula Siape nº 2252368, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014369), da Divisão
Estratégica e de Gestão-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014379).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.114, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000081/2020-57, resolve:
DISPENSAR
CARLOS DO SOUTO PENA, matrícula Siape nº 3160386, Administrador, da Função Comissionada Executiva
de Assessoramento Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014271), da Superintendência Regional de
Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 19 de julho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 384, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913490, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a), código DAS 101.3, no período de 25 a 29 de julho de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 409, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula
nº 909927 para
exercer a Função
Comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 210, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de
2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista
o que consta do processo 21000.065225/2022-03, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política e desincompatibilização à servidora
KARLA DENISE GONÇALVES AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 726507, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, no período de 2 de julho a 2 de outubro de 2022, com
fundamento no art. 86 da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.406, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.064231/2022-35, resolve:
Nomear JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos
Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.407, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.068963/2022-02, resolve:
Exonerar, a partir de 22 de julho de 2022, JULIA DE GODOY OHANA, matrícula
SIAPE nº 1186651, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão de Análise Estratégica, da Coordenação de Investimentos Estrangeiros, da
Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO