DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 223, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o
contido no Processo nº 21082.000255/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROBERTO ISIDORIO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 31012, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA MARCOLINO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o
contido no Processo nº 21082.000128/2022-02 resolve:
Nº 269 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE DA
SILVA COELHO FILHO, matrícula SIAPE nº 29340, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuária, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o
contido no Processo nº 21000.059351/2022-11, resolve:
Nº 271 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 906, ocupante do cargo de
Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Secretaria Executiva, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o
contido no Processo nº 21082.000297/2022-34 resolve:
Nº 274 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE RAMOS
DELGADO, matrícula SIAPE nº 29785, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o
contido no Processo nº 21082.000322/2022-80 resolve:
Nº 275 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ELIO
GUNDIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31060, ocupante do cargo de Agente de Vigilância,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o
contido no Processo nº 21000.069663/2022-32, resolve:
Nº 276 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor NESTOR BATISTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 725, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA MARCOLINO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.512, DE 21 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.075911/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar REGINO DA SILVA BRITO, ocupante do cargo efetivo
de Artífice, matrícula SIAPE nº 0724333, CPF nº ***.805.672-**, da Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, código FCPE-
101.1, da Unidade Avançada Manacapuru, da Superintendência Regional do
Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO
FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.503, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.065905/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE MACHADO GUIMARÃES,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
nº 1033316, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, em cumprimento à decisão proferida na Ação
Civil Coletiva nº 1011921-55.2020.4.01.3400, com tutela de urgência concedida, nos termos
do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00024/2020/NAP/EAP-ADM/PRF1/PGF/AGU.
BATMAISTERSON SCHMIDT