DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072500005
5
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGP N° 64, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de
20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira, resolve:
Art. 1° Nomear JEAN CARLOS BORGES BRITO, CPF nº ***.236.511-**, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 65, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, PRISCILLA
NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO, CPF nº ***.681.991-**, do cargo em comissão de
Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.050, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.291453/2022-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores LUCIANA RABELO
NOVATO FERREIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
RAFAEL PINTO PRATA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
nas Reuniões dos Grupos de Trabalhos 4A, 4B e 4C e da Comissão de Estudo 4 do Setor de
Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no
período de 10 a 25 de setembro de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor AFONSO ROCHA FERREIRA
JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, nas
Reuniões dos Grupos de Trabalhos 4A, 4B e 4C e da Comissão de Estudo 4 do Setor de
Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no
período de 5 a 15 de setembro de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 105-E1-CMA/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a
pedido, o
Segundo-Sargento da
Reserva Remunerada
(Idt
1275667036) LUCIÉLIO SEVERO DA HORA, Prec-CP nº 341979079, do Núcleo do 4º Batalhão
de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 01/07/2022, de acordo com o inciso I do
Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22
da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 106-E1-CMA/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0187818836)
SANDRO AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO, Prec-CP nº 961849017, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/08/2022, de acordo com o
inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I
do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 107-E1-CMA/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0477669030) JÚLIO
CÉSAR ASSIS DE MENDONÇA, Prec-CP nº 961693563, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/08/2022, de acordo com o inciso I do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 108-E1-CMA/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0149059230)
HOMERO DA SILVESTRE SILVA, Prec-CP nº 961798149, do 7º Batalhão de Polícia do Exército
(Manaus-AM), a partir de 01/08/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0149059230) HOMERO DA
SILVESTRE SILVA, Prec-CP nº 961798149, no 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
Assuntos de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 109-E1-CMA/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0309438240)
NILTON ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961845064, do Hospital Militar de Área
de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/09/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0309438240) NILTON
ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961845064, no Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/09/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 110-E1-CMA/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0111175741)
CARLOS ANTÔNIO LEÃO SOBREIRA, Prec-CP nº 961868421, do Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/09/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0111175741) CARLOS ANTÔNIO
LEÃO SOBREIRA, Prec-CP nº 961868421, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
e Administrativo no Ambulatório de Endocrinologia do Hospital Militar de Área de Manaus,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 111-E1-CMA/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
Ex officio,
o
Segundo-Tenente
da Reserva
Remunerada
(Idt
0367845138) ILTON DAGOBERTO LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961670041, do Comando da
17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/09/2022, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 0367845138) ILTON
DAGOBERTO LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961670041, no Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Fiscalização Administrativa, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a partir de 01/09/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 656, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Topo (019603083-7)
FRANCISCO IURI FARIAS DE OLIVEIRA 3º CGEO;
2º Sgt QE
(072529284-1)
ARISTIDES AUGUSTO BEZERRA
Pq R Mnt / 7ª RM;
2º Sgt QE
(112674314-3)
CELSO DE ALMEIDA GUIMARÃES
COT E R ;
2º Sgt QE
(112712564-7)
CLAUDIO VELTER DO AMARAL
1º B Fv;
2º Sgt QE
(031809004-0)
ELEANDRO EMERSON SARALÉ
V O L P AT O
29º BIB;
2º Sgt QE
(127539563-8)
FRANCARJO ALMEIDA LOYOLA
EC T;
2º Sgt QE
(031844904-8)
HERMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA
4º RCC;
2º Sgt QE
(101064314-4)
JOSÉ CLÁUDIO BRANDÃO DE SOUSA
10º D Sup;
2º Sgt QE
(072521524-8)
JOSÉ IRINALDO DA SILVA
31º BI Mtz;
2º Sgt QE
(112724304-4)
JURACI BEZERRA DE QUEIROZ
PMB;
2º Sgt QE
(101068804-0)
MANOEL PAULO BATISTA NETO
Cia Cmdo CMNE;
2º Sgt QE
(052140754-4)
MARCOS BORGES SEIXAS
B Adm Ap/5ª RM;
2º Sgt QE
(031821064-8)
MARIO ROGERIO SALDANHA
BA R R AG A N A
1º CGEO;
2º Sgt QE
(011179964-9)
RONALDO D'OLIVEIRA
11º BPE; e
2º Sgt QE
(011126324-0)
WELLINGTON COITINHO JOSÉ
EsIE.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 657, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Anular a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel
QEM (Idt 011103784-2) ÉLSON LEONARDO ARAÚJO CABRAL, da Diretoria de
Projetos de Engenharia (DPE), constante da Portaria - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 550,
de 27 de junho de 2022, publicada na página nº 15, Seção 2, do Diário Oficial
da União nº 121, de 29 de junho de 2022.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel